RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores e as servidoras, lotados (as) na Diretoria do FERJ e Divisão de Transportes, disponíveis para compor a equipe de trabalho destinada a desempenhar as atividades de fiscalização: ADELVANE LUIZ BELINE SILVA MENDES - Assessor Técnico do FERJ - Matrícula 132845. ANDRÉ MENEZES MENDES - Analista Judiciário - Direito - Matrícula 114819. ANDRÉ DE SOUSA MORAIS - Auxiliar Judiciário – Motorista - Mat 104109 ANTÔNIO RAIMUNDO MOREIRA DE SOUSA FILHO - Analista Judiciário - Matrícula 3236. ARLENE CARLA LIMA FRANÇA ARAÚJO - Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo - Matrícula 107565 CLEBER DE JESUS MARQUES DOS SANTOS - Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo - Matrícula 115188 FABRICYO CASTRO COTRIM - Coordenador do FERJ - Matrícula 185602 JAMISLENNE BEZERRA ARAÚJO - Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo - Matrícula 121764 JEANNE SILVA DOS SANTOS - Analista Judiciário - Direito - Matrícula 140186 JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS - Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo - Matrícula 106971 JÚNIOR CÉSAR MACHADO - Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo - Matrícula 108928 KLAYTON RAIMUNDO COSTA AMORIM - Secretário de Administração - Matrícula 195313 MAÍRA AZEVEDO DA CRUZ VIDAL - Técnico Judiciário - Matrícula 135731 MARA RÚBIA SOUSA SILVA - Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo - Matrícula 112565 MARCOS FERREIRA DE SOUTO - Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo - Matrícula 9994 PAULO RICARDO PEREIRA DE SOUSA – Auxiliar Judiciário - Motorista - Matrícula 105536 RENATO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ - Sec. Exec. Diretor Geral - Matrícula 184572 RICARDO GOMES CASTRO - Analista Judiciário - Direito - Matrícula 102012 RITA DE CÁSSIA CÂMARA OLIVEIRA - Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo - Matrícula 108183 RIXARLYSON VIEIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo - Matrícula 134098 RONALD VELOSO ACÁCIO JÚNIOR - Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo - Matrícula 108209 ROSIMARY CARNEIRO SOUSA - Técnico Judiciário - Contabilidade - Matrícula 121087 SARAH FERNANDA PEREIRA CLARK - Analista Judiciário – Direito - Matrícula 130617 TIAAGO ANTONIO DOS SANTO – Auxiiar Judiciário - Motorista - Matrícula 99838 WANDER HENRIQUE BRAGA DA SILVA - Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo - Matrícula 108027 Paragrafo único: A equipe de trabalho, para cada grupo de serventias a ser fiscalizada, segundo calendário publicado pela Diretoria do FERJ, terá os componentes escolhidos dentre os servidores e servidoras listados no caput. Art. 2º Havendo necessidade de substituição de qualquer dos membros da equipe de fiscalização, designados no art. 1º, será feita mediante indicação do Diretor do FERJ. Art. 3º São atribuições da Equipe de Fiscalização: I - realizar fiscalização sobre o repasse das custas e dos emolumentos devidos ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, FERC, FADEP e FEMP; II – constatada a evasão de receitas devidas aos fundos proceder com as anotações que irão compor o relatório da Fiscalização. III - orientar sobre a correta aplicação da Tabela de Custas e Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/01/2023 13:09 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 18/2023 01/02/2023 às 14:57 02/02/2023