RESOLVE: Art. 1° Instituir a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIRs) no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão. Art. 2° A ETIRs será composta por 06 (seis) membros, nominados no Anexo único desta Portaria: I - 1 (um) (a) servidor (a) da Divisão de Serviços de TI; II - 1 (um) (a) servidor (a) da Divisão de Administração de Redes; III - 1 (um) (a) servidor (a) da Divisão de Sistemas de TI; IV - 1 (um) (a) servidor (a) da Divisão de Administração de Banco de Dados; V - 1 (um) (a) servidor (a) da Coordenadoria de Atendimento ao Usuário; VI - 1 (um) (a) servidor (a) da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos. Art. 3° Compete à Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação: I - decidir sobre os procedimentos técnicos a serem adotados na resposta a incidentes da informação; II - diligenciar para coletar e proteger evidências; III - solucionar e documentar incidentes; IV - informar ao Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (CPTRIC-PJ) sobre o status do incidente. Art. 4° Os membros da ETIRs, em suas ausências, serão representados pelos seus substitutos legais. Art. 5° A ETIRs convocará outros (as) servidores (as) para colaborar na resposta e tratamento de incidentes de segurança da informação, sempre que julgar necessário. Art. 6° A atuação desta equipe ocorrerá sem prejuízo das demais atividades do (a) servidor (a). Art. 7° Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. ANEXO ÚNICO DESIGNAÇÕES DOS MEMBROS DA ETIRs. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES: - JAIRO FERREIRA ROCHA, matrícula 138404. Titular. - ALBERTO TADAO ARIMORI, matrícula 112656. Substituto. DIVISÃO DE SERVIÇOS DE TI: - JOSÉ DANIEL NUNES ALMEIDA, matrícula 101444. Titular. - LEANDRO CAVALCANTE MENDONÇA LIMA, matrícula 164186. Substituto. DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: - MARCOS UIRA DE OLIVEIRA CORREA MOCHEL, matrícula 202317. Titular. - ALINE LOPES DA SILVA, matrícula 120683. Substituto. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS: - LORENZO COSTA DA CUNHA, matrícula 202234. Titular. - ERNANI AZEVEDO DE ABREU, matrícula 129254. Substituto. COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO: - GIVANILDO MARQUES, matrícula 105155. Titular. - DANIEL CARVALHO CAVALCANTE, matrícula 108555. Substituto. COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO: - ANDRÉ LUIS AZEVEDO BORGES, matrícula 129205. Titular. - FLÁVIO DUARTE CAMPOS, matrícula 195925. Substituto.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/09/2022 18:03 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 164/2022 12/09/2022 às 14:36 13/09/2022
Revogada pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2024.