R E S O L V E, Art. 1º – Designar a magistrada Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, titular da 10ª Vara Cível, da Comarca da Ilha de São Luis, para coordenadar as atividades relacionadas à execução dos trabalhos do Centro Estadual de Apoio às Vítimas- CEAV e a magistrada Sara Fernanda Gama, Juíza de Direito Auxiliar também da Comarca da Ilha de São Luis, como sua substituta legal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA”, DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luis, 04 de junho de 2014.

Desembargadora CLEONICE SILVA FREIRE
Presidente do Tribunal de Justiça
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/06/2014 14:58 (CLEONICE SILVA FREIRE)
Informações de Publicação 106/2014 10/06/2014 às 10:57 11/06/2014.

Revogada pelo Ato da Presidência-GP nº 54, de 25 de julho de 2022.