Portarias

Portaria-GP - 4162022
Determinar que o atendimento aos advogados, advogadas e às partes, nos processos administrativos e judiciais de competência da Presidência e da Diretoria Geral, será realizado exclusivamente pelo Pres...

Portaria-GP - 3802022
Determinar que o atendimento aos advogados, advogadas e às partes, nos processos administrativos e judiciais de competência da Presidência e da Diretoria Geral, será realizado exclusivamente pelo Pres...

Portaria-TJ-20832022
Institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Portaria-TJ - 20512022
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração do projeto de curso de formação de conciliadores e mediadores indígenas no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Portaria-TJ - 20462022
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração dos projetos de cursos de formação com temáticas antidiscriminatórias por meio da parceria do Comitê de Diversidade e Instituto Federal do...

Portaria-GP - 3312022
Concede a Medalha ¿Desembargador José Joaquim Filgueiras: Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão¿ ao Presidente da Comissão Permanente de Segurança Instituciona...

Portaria-TJ- 19942022
Altera os artigos 9º e 10 da Portaria-TJ nº 4675, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as metas de desempenho e indicadores de produtividade para as unidades judiciais, gabinetes de Desembargad...

Portaria-TJ - 19382022
Designar comissão formada pelos servidores abaixo relacionados para consolidarem o normativo que dispõe sobre as diretrizes para a imposição de monitoração eletrônica de pessoas no âmbito do Estado do...

Portaria-GP-2852022
Designar como Agentes de Contratação e Pregoeiros(as) Oficiais deste Tribunal

Portaria-GP-2842022
Comissão Permanente de Licitação (CPL)

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