Portarias

PORTARIA-TJ - 3232023

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 45 da Lei nº 11.796, de 2 de agosto de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ¿ 2023.

PORTARIA-GP Nº 85, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, agentes públicos, equipe de apoio, comissã...

PORTARIA-GP Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Altera o art. 3º, inciso II, alíneas a e b da Portaria-GP nº 601, de 27 de agosto de 2021, que regulamenta a guarda, a requisição e o fornecimento de ativos de tecnologia da informação e comunicação n...

PORTARIA-GP Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Institui o Plano de Transformação Digital do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

PORTARIA-TJ - 1192023

Nomeia servidores como laboratoristas voluntários que atuarão nos projetos do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

PORTARIA-TJ - 482023

Dispõe sobre o calendário da remuneração de pessoal para o exercício de 2023.

PORTARIA-TJ - 63762022

Dispõe sobre as metas de desempenho e indicadores de produtividade para as unidades judiciais, gabinetes de desembargador(a) e unidades administrativas, para fins de obtenção da Gratificação por Produ...

PORTARIA-GP Nº 1125, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe Sobre o Funcionamento do Plantão Judiciário de 2º Grau da Justiça do Estado do Maranhão, no período do Recesso Natalino e de Ano Novo, no período de 20.12.2022 a 6.1.2023, e dá outras providênc...

PORTARIA-GP Nº 1129, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aprova o Plano de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação de 2023 ¿ PPTIC-2023, do Poder Judiciário do Maranhão.

PORTARIA-GP Nº 1128, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aprova o Plano de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

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