Portarias

Portaria-GP-4942021
Dispõe acerca do recadastramento funcional anual de magistrados e servidores referente ao ano de 2021 e revoga a Portaria-GP - 4152021.

Portaria-GP-4872021
Disciplina o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário, em face do atual cenário epidemiológico de COVID-19 no Estado do Maranhão.

Portaria-GP-4152021
Dispõe acerca do recadastramento funcional anual de magistrados e servidores referente ao ano de 2021.

Portaria-GP-4092021
Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo da Portaria-GP n.292, de 11 de junho de 2019, que regulamenta o Selo de Reconhecimento Empresa Amiga da Justiça no Maranhão.

Portaria-TJ-21192021
Regulamenta as inscrições e prazos para a Formação em Mediação e Conciliação no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Portaria-TJ-20252021
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O BIÊNIO 2020-2021

Portaria-GP-3972021
Suspende todas as atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no período compreendido entre os dias 08 e 13 de junho de 2021.

Portaria-GP-3822021
Suspende todas as atividades presenciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho de 2021.

Portaria-TJ-19832021
Suspender, nos dias 27 e 28 do corrente mês, as atividades presenciais em toda a Coordenação das Câmaras Criminais Isoladas, compreendendo, também, as três Câmaras Criminais Isoladas.

Portaria-DRH-2852021
Dispõe sobre a suspensão das atividades na Divisão Psicossocial para sanitização do local e prevenção do contágio pelo Coronavírus( COVID- 19).

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais