Portarias

PORTARIA-GP Nº 888, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe acerca da reabertura do prazo para recadastramento funcional anual de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, referente ao ano de 2022.

PORTARIA-GP Nº 869, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Institui o Grupo de Trabalho para propor diretrizes à implementação da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado...

PORTARIA-TJ - 47312022
Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIRs) no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

PORTARIA-TJ - 47302022
Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

PORTARIA-TJ - 46912022
Disciplina o processo de encerramento do exercício financeiro de 2022.

PORTARIA-CGJ Nº 1735, DE 6 DE MAIO DE 2022
Código de validação: 8F197F6766

PORTARIA-TJ - 46372022
Institui o Plano de Gestão de Continuidade de Negócios do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

PORTARIA-GP Nº 835, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Designar como Agentes de Contratação e Pregoeiros(as) Oficiais deste Tribunal

PORTARIA-GP Nº 834, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Constituir a Comissão Permanente de Licitação (CPL)

PORTARIA-GP Nº 812, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

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