Portarias

Portaria-GP-6862021
A partir da vigência desta Portaria, as disposições do art. 6º da PORTARIA-GP - 5412021 não mais se aplicam aos(às) magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) terceirizados(as) e estagiários(a...

Portaria-GP-6812021
Dispõe sobre o acesso de pessoas aos prédios vinculados ao 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Portaria-GP-6752021
Regulamenta a redistribuição de processos prevista nos artigos 2º e 5º da Resolução-GP nº 69, de 02 de setembro de 2021.

Portaria-GP-6732021
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dispõe sobre sua composição e funcionamento.

Portaria-GP-6552021
Regulamenta a comunicação de indisponibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, o fornecimento de relatório de interrupções.

Portaria-GP- 6472021
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o período de 2021 a 2023.

Portaria-TJ-32992021
Dispõe sobre a designação de laboratorista (s) voluntário (a) (s) que atuará em projetos do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado Maranhão.

Portaria-GP-6462021
Institui o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br do Tribunal de Justiça do Maranhão e designa seus membros.

Portaria-GP-6102021
Altera os Anexos I, II e III da Portaria-GP n. 260, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a regulamentação da medição do Selo Verde para o exercício de 2021.

Portaria-GP-6202021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do recadastramento funcional anual de magistrados e servidores referente ao ano de 2021.

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