Portarias

Portaria-GP-2812021
Fica prorrogado até o dia 30 de abril de 2021 o prazo a que se refere o art. 1º da Portaria-GP n. 223, de 15 de março de 2021.

Portaria-GP-2602021
Dispõe sobre a regulamentação da medição do Selo Verde para o exercício de 2021

Portaria-GP-2232021
Altera o art. 1º da Portaria-GP n. 195/2021 que "Dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do Coronavírus (COVID-19) no Poder Judiciário do Maranhão".

Portaria-TJ-10752021
Dispõe sobre a composição do Comitê Orçamentário de 1º Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Portaria-GP-2092021
Revoga a Portaria-GP n. 62, de 05 de fevereiro de 2021

Portaria-GP - 1952021
Dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do Coronavírus (COVID-19) no Poder Judiciário do Maranhão. revogando-se a PORTARIA-GP - 1912021.

Portaria-GP - 1912021
Dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do Coronavírus (COVID-19), nos órgãos judiciais explicitados. revogada pela PORTARIA-GP--1952021

Portaria-GP-1682021
Regulamenta a prorrogação do prazo para cumprimento de estágio supervisionado dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, em decorrência dos refl...

PORTARIA-CGJ - 6562021
Tabela de substituição dos Juízes de Direito durante as férias, afastamentos, licenças, vacância, bem como nas hipóteses de impedimento e suspeição, instituída pelo Provimento 3/2018 da Corregedoria...

Portaria-GP-1482021
Restringe o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário, em face da evolução dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão.

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