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Nesta terça-feira (2/7), a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou reunião para recepcionar os  magistrados e as magistradas que compõem a comissão no biênio 2024/2026. 

Entre os principais objetivos, compete à Comissão de Soluções Fundiárias atuar no tratamento de ações que envolvam pedidos de despejos e reintegrações de posse em imóveis moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis, em imóveis urbanos ou rurais, objetivando auxiliar na solução pacífica de conflitos derivados dessas ações.

De acordo com o último Relatório Anual de Conflitos no Campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), referente ao ano de 2023, o Maranhão ocupa a terceira posição entre os estados com mais casos de conflito agrário do Brasil. 

NOVOS (AS) MEMBROS (AS)

A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior que, na ocasião, além de saudar os (as) novos (as) integrantes, aproveitou para ressaltar o papel e atuação do colegiado, em consonância com a Resolução 510/2023, do CNJ.

Também foi ressaltado aos presentes o desafio da Comissão diante de um estado conflagrado por conflitos agrários e urbanos.

Foram designados pelo Ato da Presidência - GP Nº 83, como membros titulares, a juíza ouvidora dos Povos Indígenas do Poder Judiciário, Adriana Chaves; o juiz titular da 4ª Vara da comarca de Balsas, Douglas da Guia; o juiz auxiliar de entrância final, Francisco Soares Reis Júnior; e o juiz titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia, Ricardo Moyses.

Além disso, foram nomeados como membros suplentes, a juíza titular da 1ª Vara da comarca de Codó, Elaile Carvalho; o juiz  titular da 1ª Vara da comarca de Maracaçumé, João Paulo Oliveira; o juiz titular da 4ª Vara Cível da comarca de Imperatriz, André Martins; e o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, Douglas de Melo Martins.

O ato designou ainda o servidor Daniel Pereira de Souza como subchefe de Gabinete da Presidência e secretário da Comissão de Soluções Fundiárias.

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