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Na tarde dessa quinta-feira (20/6), a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), do Complexo Penitenciário de São Luís, recebeu a visita da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. Durante a visita, a ministra conheceu a biblioteca da unidade e realizou a entrega de 4 mil livros arrecadados entre os meses de maio e junho, em uma campanha de doação do STJ.

A UPFEM foi reconhecida entre os melhores estabelecimentos penais do Brasil no ano de 2023, com  conquista do primeiro lugar no ranking prisional do Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). 

Diante do destaque recebido pela unidade, o Superior Tribunal de Justiça promoveu a doação, catalogação e entrega de livros arrecadados na campanha “Biblioteca Voluntária”. Com o lema“Transforme histórias, liberte mentes e alimente esperanças",  foram arrecadados 3100 livros com temáticas jurídicas e 850 livros sobre temáticas diversas.

Durante a solenidade, os presentes conheceram a biblioteca Maria Firmina dos Reis

Durante o momento da entrega, Maria Thereza relembrou a visita feita ao complexo Penitenciário anos antes, destacando a trajetória de evolução da unidade feminina que hoje se encontra em um novo sistema, com foco na Justiça restaurativa e representando um modelo a ser seguido. 

 “Com essa doação, estamos dando apenas um pequeno mecanismo para que vocês possam aproveitar a atuação de todos que trabalham no STJ (...) Estudem, leiam, porque o estudo vai trazer a vocês um futuro melhor. Vocês, meninas, são o futuro que quiserem ser por meio dos livros”, dessa forma, direcionada às custodiadas que acompanhavam o evento, a ministra destacou a importância dos livros não somente para a transformação pessoal, mas também para a mudança no sistema prisional.

A entrega seria destinada somente à biblioteca Maria Firmina dos Reis da UPFEM, mas durante a visita, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), juiz Douglas Martins, comunicou o sucesso da campanha, sendo capaz de ultrapassar o número esperado para a arrecadação, dessa forma, outros nove estabelecimentos penais do Maranhão serão beneficiados com a doação.

UNIDADE PRISIONAL FEMININA

A Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) possui, atualmente, 310 internas, destas 300 estão envolvidas em atividades relacionadas ao artesanato, malharia, padaria, entre outros, sendo 180 desses trabalhos remunerados.

Com 5000 servidores e considerada a melhor unidade do Brasil, a UPFEM se destaca pelo olhar diferenciado para o encarceramento feminino. A unidade foca no trabalho, na ressocialização e na justiça restaurativa, objetivando uma atuação que busque o cumprimento de pena de maneira digna.

Além da unidade de São Luís, o Maranhão conta com outra unidade de ressocialização feminina em Carolina e já prevê uma nova unidade prisional para ser construída em Timon.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, considera que o modelo da UPFEM visa “humanizar o sistema, sem perder a segurança e a disciplina”.

ENCARCERAMENTO FEMININO

Durante o momento, a ministra demonstrou preocupação com o tratamento direcionado às mulheres grávidas ou em fase de amamentação. Nesse sentido, o diretor da Unidade Prisional Feminina, Bruno Costa, apresentou as políticas adotadas para atender esse público, contando com berçário, atendimento médico, ginecológico e preparo psicossocial para retorno das crianças para o lar.

A juíza Mirella Cezar também ressaltou fatores como a maternidade e o abandono no cárcere, que tornam o encarceramento feminino peculiar, necessitando de atuação específica nesses casos. “Quando ressocializamos um homem, recuperamos um cidadão, mas quando ressocializamos uma mulher, recuperamos uma geração”, citou a juíza.

Também estiveram presentes na solenidade o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização dos Encarcerados (UMF), desembargador Ronaldo Maciel; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Paulo Velten; e o titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, juiz José Costa Júnior.

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