O desembargador Lourival Serejo é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (15/9) até domingo (17/9), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Gianna Pereira Gedeon e Vânia de O. C. Azevedo. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A partir da segunda-feira, no período de 18 a 24 de setembro, o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – O juiz Jairon Ferreira de Morais (3ª Vara de Paço do Lumiar) e a juíza Lúcia Helena Barros Heluy da Silva (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia o magistrado e a magistrada durante o plantão, respectivamente, são a servidora Larissa Tavares (3ª Vara de Paço do Lumiar) e o servidor Wilson Pinto (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
Agência TJMA de Notícias
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