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Mais quatro comarcas recebem o programa Justiça de Proximidade

Lago da Pedra, Vitorino Freire, Olho d'Água das Cunhãs e Paulo Ramos estão no roteiro da próxima edição, de 27 a 30 de março, que terá o projeto Registro Cidadão

21/03/2023
Ascom/TJMA

O programa Justiça de Proximidade, iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão que atende cidadãos e cidadãs e busca implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do estado, pega a estrada mais uma vez e vai a Lago da Pedra, Vitorino Freire, Olho d'Água das Cunhãs e Paulo Ramos, dos dias 27 a 30 de março.

As atividades itinerantes de aperfeiçoamento são desenvolvidas pela alta administração do TJMA, com suas diretorias e núcleos, e levadas a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública.

“Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade” é o tema do programa itinerante que oferece serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, planejamento estratégico, informática e tecnologia da informação. A medida pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.

Além disso, o “Programa Justiça de Proximidade” também oferecerá serviços de atendimento à população com o projeto “Registro Cidadão”.

REGISTRO CIDADÃO

O Registro Cidadão permitirá que a população das quatro comarcas requisite os serviços de emissão do registro de nascimento, procedimento do registro tardio de óbito e de nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, por meio da serventia extrajudicial de registro civil de pessoas naturais. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento, nos fóruns das comarcas.

A iniciativa – organizada pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executada de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias do Estado, órgãos de assistência social e médica municipais e registradores civis de pessoas naturais.

Para mais informações sobre o projeto, basta entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br

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