Na tarde dessa segunda-feira, 16/1, servidoras do Núcleo Permanente de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se virtualmente com a equipe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (NUICS) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O encontro teve como objetivo conhecer as melhores práticas de inclusão promovidas pelo Tribunal do DF - premiado com o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2022. 

A reunião entre os Tribunais sinaliza assim a integração do Judiciário brasileiro na promoção de uma Justiça cada vez mais acessível e inclusiva a todos e todas, em respeito a Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. 

O TJMA tem promovido eventos de capacitação e ações nas temáticas de inclusão e acessibilidade aos magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) do corpo Judiciário. Ao todo, já foram formados no grau básico de libras, 210 servidores(as). Há previsão, ainda neste ano, de abertura de turma intermediária. O objetivo é formar pelo menos 5% do quadro de profissionais do TJMA em libras.

“Nossa prioridade hoje é aumentar a oferta de atendimento em libras e, principalmente, capacitar o pessoal de Recursos Humanos para a avaliação biopsicossocial dos profissionais com deficiência a fim de que todos tenham seus direitos garantidos”, afirmou Caroline Buhatem, servidora do Núcleo Permanente de Acessibilidade do TJMA.

A comunicação - aspecto fundamental para a garantia da inclusão e acessibilidade em todos os espaços - também recebeu destaque nas ações desenvolvidas pelo TJMA. Em 2022, os profissionais da Comunicação se formaram em curso de audiodescrição promovido em parceria com a Escola da Magistratura (ESMAM). 

Nas áreas urbanística e arquitetônica, o Fórum Desembargador Sarney Costa ganhou piso podotátil, mapas táteis, placas das portas em braille e alto-relevo, sinalização de totens e corredores. Atualmente, as demais adequações das unidades prediais estão sendo feitas de acordo com o planejamento da Engenharia do TJMA.

BENCHMARKING

Na busca pelo aprimoramento de práticas e ações de acessibilidade e inclusão, durante reunião com o TJDFT, as servidoras puderam conhecer o serviço de intérpretes de Libras pelo TJDFT, capacitações ofertadas aos servidores, aplicação da avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência e outras diretrizes de acessibilidade nos órgãos do Poder Judiciário.

Desde 2016, o TJDFT disponibiliza intérpretes de libras, serviço que foi bastante ampliado por ocasião da pandemia da Covid 19, quando audiências, cursos e eventos migraram para o meio digital. O Judiciário do DF também desenvolve os programas de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Pró-equidade e Diversidade, ambos voltados ao combate das barreiras de acessibilidade (arquitetônicas, atitudinais, físicas e comunicacionais).

Agência TJMA de Notícias 
com informações do TJDFT
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