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“Agora eu posso recomeçar”, disse Derfferson Carvalho, 31 anos, com a segunda via da certidão de nascimento em mãos. “Passei anos sem registro, sem poder tirar nenhum outro documento, sem acesso a auxílio, a nada. Hoje eu tenho meu documento de novo. Agora posso seguir em frente”.

Derfferson foi uma das 88 pessoas em situação de rua, famílias e indivíduos em extrema vulnerabilidade social atendidas nesta sexta-feira (16/5), último dia da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, em São Luís. A ação ocorreu na Igreja do Tabernáculo Batista, no bairro da Cohab, e reuniu diversos órgãos e instituições parceiras, coordenados pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), com apoio do Tribunal de Justiça.

Ao todo, o mutirão recebeu 287 pessoas, com apoio do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão, que atua através do projeto PopRuaJud, representado na ação pela juíza Larissa Tupinambá. Foram oferecidos ainda serviços como atendimento médico, odontológico e psicossocial, rodas de conversa, serviços estéticos (limpeza de pele, corte de cabelo), além de café da manhã e orientações jurídicas.

Derfferson Carvalho comemorou o novo documento e a oportunidade de recomeçar

Durante o mutirão, foram emitidas carteiras de identidade, certidões de nascimento materializadas, certidões digitais, além de outros documentos básicos. A população teve acesso a serviços prestados por diversos parceiros, como Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Procon, secretarias estadual e municipal de Saúde, Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Instituto Mais Saúde, INSS e Equatorial Energia.

A ação atendeu também a outros moradores da Cohab e bairros vizinhos, que aproveitaram para resolver pendências com documentação, aferir pressão, consultar-se com médicos, vacinar-se e até renegociar dívidas.

“Foi tudo resolvido num só lugar e sem pagar nada”, comemorou Iodete Santos Diniz, 59 anos, moradora da Cohab. “Vim atrás da segunda via do meu registro de nascimento, e ainda aproveitei pra cuidar da saúde, vacinar e resolver outras questões aqui mesmo.”

Juízas Larissa Tupinambá (esq), Laysa Paz (centro) e Graciana Soares (dir) entregam a certidão dona Iodete

O Centro POP da Cohab teve papel fundamental no mapeamento do público atendido, oferecendo suporte com acolhimento, higiene, alimentação e encaminhamento a outros serviços.

Valdinei Gomes Silva (na foto em destaque, de boné), 43 anos, é um dos que sonham com uma nova chance. “Vivo nas ruas há mais de cinco anos, sem nenhum documento. Hoje, recebi orientação e fui encaminhado para tentar recuperar minha certidão de nascimento. Agora é esperar e torcer.”

A juíza auxiliar da COGEX, Laysa Mendes, que no Maranhão coordenou a Semana Registre-se!, acompanhou a ação e destacou a importância do evento: “Encerramos essa semana com chave de ouro. Atender pessoas em situação de rua é garantir dignidade e cidadania a quem mais precisa. Não há público mais vulnerável que aquele que não tem nem o direito básico de existir juridicamente reconhecido.”

Ela também ressaltou o engajamento dos cartórios de registro civil de pessoas naturais de todo Maranhão, com destaque para as cinco zonas que atuaram na mobilização da Cohab. “Cartórios das cinco zonas de São Luís se uniram para tornar isso possível. É um esforço conjunto em nome da cidadania.”

A oficiala registradora da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís e vice-presidente da Arpen-MA, Graciana Soares, reforçou que o registro de nascimento é a chave de entrada para a cidadania. “Sem ele, a pessoa não acessa nenhum outro direito. Estamos aqui para mudar essa realidade.”

 O PopRuaJud ofereceu atendimento médico, serviços estéticos e café da manhã

A SEMANA "REGISTRE-SE!"

A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi instituída pelo Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica da população vulnerável. Em todo Brasil, a ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada nos estados por meio dos tribunais e corregedorias.

Durante toda a semana, foram realizados atendimentos em diversas frentes, incluindo pessoas em situação de rua, indígenas, egressos do sistema prisional, pessoas em situação manicomial, sob medida de segurança e outras condições de invisibilidade social.

• Balanço parcial de serviços ofertados – População em Situação de Rua 
• 320 segundas vias de certidões emitidas
• 3 solicitações de registro tardio
• 58 Carteiras de Identidade emitidas
• 45 atendimentos pelo TRE-MA: emissão título, regularização e outros serviços
• 71 atendimentos da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC-DPE): 60 solicitações de segunda via de certidões de outros municípios e 11 pedidos de registro civil tardio
• 404 procedimentos em saúde pública: aferição de pressão e glicemia, consultas médicas, testes rápidos, vacinação, farmácia básica e orientações de saúde
• 46 orientações da Equatorial Energia, com 27 negociações de débitos

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