CPSI

20/10/2021

Cria a comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a designação do Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional, no âmbito do Poder Judiciário.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2014-2015.

  • Portaria-CPSI-TJMA nº 01/2014, de 23 de maio de 2014

Dispõe sobre os pedidos de proteção pessoal dos Magistrados do Estado do Maranhão encaminhados à Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2016-2017.

Altera a Portaria-GP 90/2016 que dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2016-2017.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2018-2019.

Designa como Presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional o Desembargador Raimundo José Barros de Sousa.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Segurança Institucional no biênio 2020-2022

Atualiza o plano de proteção e assistência ao magistrado em situação de risco ou ameaça e o plano de segurança orgânica do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Estabelece a composição da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2020-2021.

DOWNLOADS