RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionadas para atuarem como Fiscais do Termo de Cooperação Técnica n° 0002/2024, Processo Administrativo n° 60.466/2023, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e o Município de Imperatriz/MA, que tem por objeto a CESSÃO dos servidores Elizeu Caitano de Oliveira, Francisca da Silva, Daniel Martins Pereira, Eva Lima Ferreira, Maria Betânia Sousa Niemeyer e Lucivânia Moreira Cavalcante, pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Imperatriz/MA, para prestarem serviço junto ao Fórum da Comarca de Imperatriz/MA, com ônus ao órgão CEDENTE. - servidor Elizeu Caitano de Oliveira: Fiscal Titular: Isabela de Oliveira, matrícula 193573; Fiscal Substituta: Patricia Ribeiro Trivellato, matrícula 138297. - servidor Daniel Martins Pereira: Fiscal Titular: Aguinaldo Reinaldo Gama, matrícula 125674; Fiscal Substituta: Paula Fernanda Magalhães, matrícula 165571. - servidora Francisca da Silva: Fiscal Titular: Edilene Bandeira Araújo, matrícula 180885; Fiscal Substituta: Ludmylla Ramos de Sousa, matrícula 150813. - servidora Eva Lima Ferreira: Fiscal Titular: Neila Cristina Ferreira Miranda, matrícula 81976; Fiscal Substituta: Francisca Celma Barbosa da Silva Sá, matrícula 111773. - servidora Maria Betânia Sousa Niemeyer: Fiscal Titular: Alexsandro Martins Barros, matrícula 150763; Fiscal Substituto: Luciano Luís Sousa Brito, matrícula 134197. - servidora Lucivânia Moreira Cavalcante: Fiscal Titular: Alexsandro Martins Barros, matrícula 150763; Fiscal Substituto: Luciano Luís Sousa Brito, matrícula 134197. Art. 2° O fiscal substituto atuará como fiscal do Termo nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do fiscal titular. Art. 3° O acompanhamento e fiscalização do referido Termo será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores. Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça "Clóvis Bevilácqua", em São Luís (MA), 25 de março de 2024.
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 193474
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/03/2024 13:06 (CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA)
Informações de Publicação 56/2024 01/04/2024 às 15:10 02/04/2024