O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
RETIFICAR, o teor da Portaria nº 4862/2023-CGJ, de 17/10/2023, quanto à unidade judicial na qual será realizado o Mutirão, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para realizarem audiências e julgamentos de ações penais da 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante a 25ª Edição do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023.
| MAGISTRADO | MATRÍCULA | COMARCA |
| NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO | 097865 | AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL |
| RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES | 186346 | 2ª VARA DE SANTA LUZIA |
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/10/2023 14:25 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)