O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a ordem de designação constante da Portaria CGJ 6562021 e, em razão dos impedimentos dos substitutos, a seguir especificados: – Juiz(a) Substituto(a) da 15ª Zona de Balsas está vaga desde 16/09/2020; – Comarca de Alto Parnaíba está vaga desde 27/06/2022.

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 185660, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023.

Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/10/2023 14:44 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)