Portarias

GABINETE DOS JUIZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA-TJ - 24462023
Vigente
Dispõe sobre a designação de membros para compor o ¿Núcleo de Justiça 4.0 - Alienação Fiduciária¿ do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

PORTARIA-GP Nº 444, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Designa agentes de contratação e pregoeiros e pregoeiras oficiais bem como equipe de apoio aos agentes de contratação e aos(às) pregoeiros(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

DIRETORIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

PORTARIA-DIA - 12023
Vigente
Define o conjunto de regras gerais para o desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informação do Tribunal de Justiça do Maranhão em face da ENTIC-JUD.

DIVISÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Autoriza a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para aquisição de bens materiais e/ou insumos para instalação e funcionamento dos Escritórios Soci...

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA-GP Nº 416, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Dispõe acerca da designação dos membros da equipe de trabalho para a realização das atividades referentes ao Projeto Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, realizado em parceria com a Univ...

COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Portarria-TJ - 17772023
Vigente
Dispõe sobre a indicação de Magistrados para representarem a Coordenadoria da Infância e Juventude nos Polos de Balsas e Imperatriz

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO

PORTARIA-TJ - 22652023
Vigente
Altera os anexos I, II e III da Portaria-TJ nº 6376, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as metas de desempenho e indicadores de produtividade para as unidades judiciais, gabinetes de desembar...

DIRETORIA FINANCEIRA

PORTARIA-TJ - 21242023
Vigente
Dispõe sobre prazos para que prestadores de serviços do Tribunal de Justiça remetam documento fiscal das operações realizadas em observância às obrigações tributárias incidentes

COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

PORTARIA-GP Nº 355, DE 3 DE MAIO DE 2023.
Revogado
Designa servidores e servidoras para exercerem a função de agentes de contratação, pregoeiros e pregoeiras oficiais ou equipe de apoio, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE ATOS

PORTARIA-GP Nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2023.
Vigente
Art. 1º CONCEDER menção HONROSA de servidor destaque e servidora destaque aos servidores e servidoras

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