RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria 42812023 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º O Grupo de Trabalho Intersetorial do Maranhão voltado à efetivação das cotas legais de trabalho destinadas a pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional e ações correlatas, decorrentes do Termo de Cooperação Técnica – TCT 40/2023, será composto pelas seguintes instituições com a representação de duas pessoas na condição de titular e suplente: I – Douglas de Melo Martins - Juiz Coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão – titular; e Claudia Rejane Martins Gouveia - Chefa da Divisão de Cidadania e Direitos Humanos da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão – suplente; II - Gerson Lelis Costa – Presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal – titular; e José Ribamar Santos Coelho, conselheiro - suplente; III – Ana Júlia da Silva de Sousa – Defensora Pública, representante da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – titular; e Maiele Karem França Morais Veras, Defensora Pública – suplente; IV – João Batista Cardoso Botelho – Professor, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) - titular; e Herliton Rodrigues Nunes, Professor – suplente; V – Renato Antunes Silva Ferreira – Chefe da Seção de Políticas do Trabalho representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão – titular; e Luciana Barros dos Santos – Chefe da Seção de Relações de Trabalho – suplente: VI – Fernanda Maria Mauri Furlaneto – Procuradora do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região – titular; e Lucas Nascimento Azevedo – Chefe da Secretaria Institucional da Procuradoria Regional do Trabalho – suplente; VII – Antonio Felipe Gomes Duarte de Farias – Secretário Adjunto de Trabalho e Renda Prisional representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) – titular; e Thiago Moreira Borges – Gestor da Rua Digna – suplente; VIII – Camila da Silva Portela – Superintendente de Combate à Violência Institucional representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) – titular; e Isis Carol Frazão Barros – Supervisora de Ações para o Combate à Tortura – suplente; IX – Joelene Maria Pereira de Araújo – Chefe da Assessoria de Planejamento – ASPLAN - Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES) – titular; e Ricardo Costa Gonçalves – Assessor Especial – suplente; X – Maria do Amparo Monteiro de Melo Seibel – Superintendente de Proteção Social Especial da SAS/SEDES, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) – titular; e Alessandro Coelho Costa – Gestor do Programa Mais Renda – suplente; XI – José Ahirton Batista Lopes – Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - titular; XII – Alessandra Brito Costa – Coordenadora de Educação Profissional e Tecnológica representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – titular; e Luciana Araújo Ferreira – Assessora da Coordenadoria de Educação Profissional e Tecnológica – suplente; XIII – Karina Biondi – Professora Doutora do Departamento de Ciências Sociais, representante da Universidade Estadual de Maranhão (UEMA) – titular; e Rafael Godoi – Professor Doutor do Departamento de Ciências Sociais – suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se.
Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Coordenador Geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo
Matrícula 26997
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/10/2023 10:31 (FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Informações de Publicação 200/2023 03/11/2023 às 14:41 06/11/202