Poder Judiciário//Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu, no período de 28 a 30/04, o projeto "Na Trilha da Proteção Integral" na comarca de Chapadinha. O projeto tem como objetivo melhorar o trabalho da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes, incentivando a colaboração entre diferentes órgãos e instituições do Sistema de Justiça que lidam com esses assuntos.

As atividades foram iniciadas com a realização de uma palestra no Hospital Antônio Pontes de Aguiar, voltada aos profissionais que atuam na maternidade. A apresentação trouxe orientações sobre a entrega voluntária de bebês para adoção, esclarecendo os fluxos que envolvem o Poder Judiciário local como responsável pelos encaminhamentos adequados para o recebimento das crianças.

Durante visita ao Conselho Tutelar de Chapadinha, a Coordenadoria da Infância e Juventude teve a oportunidade de dialogar com os(as) conselheiros(as) sobre os avanços na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município, bem como sobre os grandes desafios enfrentados no exercício diário de suas funções.

A visita permitiu uma compreensão mais aprofundada da realidade vivenciada pelos conselheiros tutelares, destacando a importância de políticas públicas eficazes e do fortalecimento do suporte técnico e estrutural ao órgão. A iniciativa reforça o papel estratégico do Poder Judiciário maranhense no apoio aos Conselhos Tutelares, especialmente por meio do incentivo à articulação interinstitucional.

Além disso, foi realizada uma reunião ampliada com o Sistema de Garantia de Direitos do município de Chapadinha, com o objetivo de alinhar a política de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O encontro aconteceu na Secretaria de Assistência Social do município e contou com a presença de profissionais do CRAS e CREAS, conselheiros tutelares, equipe técnica do serviço de acolhimento institucional, representantes da Casa dos Conselhos, da coordenação do Programa Criança Feliz, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Delegacia da Mulher (representada pela delegada Rafaela Barros da Rocha), e do secretário de Assistência Social de Chapadinha, Ezequias Douglas dos Santos Silva.

Outro momento importante foi a roda de conversa com os profissionais da Instituição de Acolhimento do município. Na ocasião, foram abordados temas como a elaboração do Plano Individual de Acolhimento, a produção de relatórios circunstanciados para reavaliações, o registro da história de vida da criança e a importância do atendimento individualizado aos acolhidos.

Finalizando as atividades, foi realizada uma palestra para estudantes do curso de Direito da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), abordando a proteção integral de crianças e adolescentes, o papel da rede de proteção do município, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da sociedade. Durante o diálogo, foram apresentados conceitos como destituição do poder familiar, o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a entrega voluntária de bebês para adoção e o processo de adoção.

A ação contou com a participação das servidoras Teresa Feitosa, secretária da CIJ, e Elaine de Carvalho, secretária administrativa da CIJ, além da colaboração da analista judiciária – assistente social, Amanda Furtado Mascarenhas Lustosa Lima e do comissário da Infância e Juventude de Chapadinha, Francisco das Chagas Lopes dos Santos Filho.

A Coordenadoria da Infância e Juventude, liderada pela desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, é um órgão que auxilia a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão nas questões ligadas a crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir que seus direitos sejam respeitados.

Leia mais sobre o projeto: https://www.tjma.jus.br/midia/cij/pagina/hotsite/505562/projeto-na-trilha-da-protecao-integral

Acesse o álbum de fotos: https://www.flickr.com/photos/tjma-oficial/albums/72177720325883746/

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024