RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Medalha “Desembargador José Joaquim Filgueiras: Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão” ao desembargador José de Ribamar Castro pelos relevantes serviços prestados durante o período em que presidiu a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão. Art. 2º – Fixar como data de entrega da honraria a reunião ordinária da Comissão Permanente de Segurança Institucional imediatamente posterior à publicação desta Portaria, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, da Resolução-GP nº 72, de 27 de setembro de 2021, Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/08/2023 09:22 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 148/2023 17/08/2023 às 15:17 18/08/2023