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TJMA abre nova turma do curso de segurança institucional no 24º BIS

A proposta é preparar juízes e juízas para lidar com situações de risco, fortalecendo o autocuidado e o posicionamento proativo diante de ameaças reais ou potenciais.

Publicado em 5 de Mai de 2025, 16h21. Atualizado em 5 de Mai de 2025, 17h01
Por Asscom ESMAM

A abertura contou com a presença de autoridades civis, militares e representantes do Poder Judiciário

foto/divulgação: Josy Lord

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) deu início, nesta segunda-feira (5), ao Módulo I do Curso de Formação Inicial em Segurança Institucional para magistrados e magistradas recém-empossados(as). A cerimônia de abertura aconteceu no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São Luís, e contou com a presença de autoridades civis, militares e representantes do Poder Judiciário.

A iniciativa atende à Resolução nº 2/2024 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), e marca o início da fase de ambientação e socialização institucional dos juízes e das juízas. Com carga horária de 32 horas-aula, o curso segue até o dia 10 de maio, com atividades teóricas e práticas voltadas à segurança pessoal, defesa institucional e fortalecimento da cultura de prevenção no exercício da magistratura.

Além de ser requisito obrigatório para o pleno exercício da jurisdição, a formação reforça valores como responsabilidade, ética, autocontrole e inteligência emocional, integrando conteúdos de comunicação não violenta, comportamento preventivo e resolutividade de conflitos.

Durante a solenidade, o desembargador Raimundo Nonato de Souza Diniz Bonfim, presidente da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, destacou o caráter estratégico da formação, ressaltando que "segurança não é um luxo"; mas uma condição para o exercício pleno da função jurisdicional. "Não se trata apenas da integridade física de cada magistrado, mas da salvaguarda do próprio sistema de justiça, que precisa funcionar com independência e sem ameaças”, afirmou.

Ele também destacou o protagonismo da ESMAM na condução da proposta pedagógica, elaborada de forma conjunta com a Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, destacando que a formação promovida pela Escola da Magistratura é uma resposta concreta às exigências atuais do Judiciário. "Vivemos tempos em que o preparo técnico se alia à necessidade de saber agir sob pressão e risco. É essa cultura de responsabilidade que estamos promovendo aqui", frisou.

“O porte de arma, por exemplo, não é um fim em si. É um recurso que precisa ser compreendido, treinado e utilizado com sabedoria. Não basta portar, é preciso saber como e quando empregar”, complementou o juiz Marco Adriano Fonseca, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Para o desembargador, a presença das Forças Armadas e das instituições de segurança federais e estaduais confere ainda mais credibilidade institucional à capacitação.

Também estiveram presentes, a diretora Geral da Secretaria do TJMA, juíza Ticiany Gedeon; a diretora do Fórum da Comarca da Ilha de São Luís, juíza Andréa Lago; o assessor-chefe de Comunicação da Presidência do TJMA, Paulo Falcão; o tenente-coronel João Carlos Duque, comandante do 24° BIS; a diretora Segurança Institucional do TJMA, coronel PM Claridelma Mesquita; o secretário geral da ESMAM, Carlos Belo; e a coordenadora administrativa da ESMAM, Liliane Mendes.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O programa incorpora ainda diretrizes das matrizes curriculares da Enfam e está inserido nas estratégias do Plano de Segurança Institucional do TJMA, tendo como meta o fortalecimento da autonomia funcional e da proteção da integridade física e psicológica dos magistrados.

Com uma abordagem plural e interdisciplinar, o curso é conduzido por um corpo docente altamente qualificado, com experiência em segurança pública, inteligência, gestão de risco e comportamento defensivo:

Tenente-coronel Onildo Osmar de Sampaio Júnior – PMMA
Sargento Carlos César Martins Filho – PMMA
Agente Sandro de Jesus Avelar Silva – Polícia Federal
Gracileth Pedrosa – Especialista em artes marciais, Educação Física e Psicologia
Major Bruno Pimentel de Oliveira – Bacharel em Ciências Militares pela AMAN
Major Walter Melechco Carvalho Junior - Graduado em Educação Física e Bacharel em Segurança Pública - subcomandante da 14ª CIPM da Força Tática da Polícia Militar do Mato Grosso (PMMT)

Os temas abordados incluem defesa pessoal, direção defensiva, primeiros socorros, uso progressivo da força, além de análise de risco e segurança institucional ativa e passiva.

Segundo o projeto pedagógico, a proposta é formar magistrados mais preparados para lidar com situações de risco, fortalecendo o autocuidado e o posicionamento proativo diante de ameaças reais ou potenciais.

“A ideia é que cada juiz saia daqui mais seguro, mais atento e mais consciente do papel que desempenha em um ambiente cada vez mais complexo e desafiador”, concluiu o desembargador Bonfim.

CONFIRA O ÁLBUM COM FOTOS DA ABERTURA DO CURSO (Fotos: Josy Lord-CGJ)

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