A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) inicia, nesta quarta-feira (06), o curso de Multiparentalidade. As aulas são na modalidade a distância e serão realizadas até o dia 02 de maio deste ano. A formação continuada tem o total de trinta horas-aula e participam cerca de 30 juízes.
A tutoria do curso será de responsabilidade de Bruna Barbieri Waquim, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Com mestrado em Direito e Instituições do Sistema da Justiça, ela também é especialista em Direito Civil e Processual Civil, de Direito de Família e Sucessões, além de professora do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco e da pós-graduação em Direito do Instituto Laboro.
O objetivo é tornar os magistrados capazes de deter o conhecimento técnico e humanístico necessário à prolação de decisões judiciais que atendam aos reclamos constitucionais de igualdade, afetividade e responsabilidade nas relações de família, de acordo com a moderna dinâmica de famílias reconstituídas, prolatando decisões judiciais conscientes do sentido e do alcance dos efeitos jurídicos que decorrerão de seus julgamentos, para reconhecer ou não a coexistência de vínculos de filiação oriundos da consangüinidade ou da sociofetividade.
Andréa Colins
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