R E S O L V E: Art. 1° Designar os membros e as membras da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a seguinte composição: I - desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, matrícula nº 27003 - presidente; § 1° Atuarão como titulares e suplentes: I - titulares: a) Adriana da Silva Chaves, juíza de direito Ouvidora dos Povos Indígenas do Poder Judiciário do Maranhão, matrícula nº 183137; b) Douglas Lima da Guia, juiz de direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 182980; c) Francisco Soares Reis Júnior, juiz de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 93856; d) Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia , matrícula nº 186346. II - suplentes: a) Elaile Silva Carvalho, juíza de direito da 1ª Vara da Comarca de Codó, matrícula nº 144279; b) João Paulo de Sousa Oliveira, juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, matrícula nº 188870; c) André Bezerra Ewerton Martins, juiz de direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz; matrícula nº146522, e d) Douglas de Melo Martins, juiz de direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, matrícula nº45237. § 2º Fica mantido o servidor Daniel Pereira de Souza, subchefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº 205211, como secretário da Comissão de Soluções Fundiária. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 44, de 9 de maio de 2024. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de junho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/06/2024 14:37 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 111/2024 20/06/2024 às 16:21 21/06/2024
