RESOLVE: Art. 1º Designar membras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para compor o Centro de Justiça Restaurativa do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, localizado na Universidade de Ensino Dom Bosco – UNDB, abaixo relacionadas(os): I – Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, matrícula nº 144139, juíza de direito auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa; II – Antonilda Costa Oliveira, matrícula nº 117036, técnica judiciária – apoio técnico administrativo, facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa; III – Lorena Galvão Gaioso, matrícula nº 149732, técnica judiciária – apoio técnico administrativo, facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa. Art. 2º As(Os) membras(os) designadas(os) no art. 1º deverão executar, orientar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Justiça Restaurativa na Universidade de Ensino Dom Bosco – UNDB apresentando relatórios à Coordenação do Núcleo Estadual da Justiça Restaurativa – NEJUR. Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria-TJ nº 3151, de 14 de julho de 2023. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de junho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/06/2024 17:10 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 111/2024 20/06/2024 às 16:21 21/06/202
