RESOLVE:Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor o grupo de trabalho para estudo sobre a conveniência de eventual ampliação/modificação da competência do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública do Estado do Maranhão: I – Jamil de Miranda Gedeon Neto, matrícula nº 53991, desembargador – presidente do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão; II – Gladiston Luís Nascimento Cutrim, matrícula nº 93708, juiz de direito auxiliar da Presidência; III - Carlos Henrique Rodrigues Veloso, matrícula nº 26971, juiz de direito titular da Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís – membro do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública; IV - Francisco Soares Reis Júnior, matrícula nº 93856, juiz de direito auxiliar de entrância final - membro do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública; V - Marco Adriano Ramos Fonseca, matrícula nº 144022, juiz de direito auxiliar de entrância final - membro do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública. Art. 2º O grupo terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 4 de junho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/06/2024 17:49 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 101/2024 06/06/2024 às 15:13 07/06/2024
