RESOLVE: Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor o grupo de trabalho para estudo visando a melhoria referente as audiências admonitórias no Estado, sobretudo quanto ao envio das cartas de guia: I – Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, matrícula nº 26997, desembargador – presidente da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão - UMF/TJMA; II – Gladiston Luís Nascimento Cutrim, matrícula nº 93708, juiz de direito auxiliar da Presidência; III - Marcelo Silva Moreira, matrícula nº 144048, juiz de direito auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; IV - Edimar Fernando Mendonça de Sousa, matrícula nº 26922, juiz de direito titular da 2ª Vara de Execuções Penais; V – Douglas de Melo Martins, matrícula nº 45237, juiz de direito coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão - UMF/TJMA; VI – Miguel Antônio Figueiredo Moysés, matrícula nº 101915, técnico judiciário – apoio técnico administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador executivo da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão - UMF/TJMA. Art. 2º O grupo terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 4 de junho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/06/2024 17:49 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 101/2024 06/06/2024 às 15:13 07/06/2024
