R E S O L V E:Art. 1º Tornar público o calendário de pagamento da remuneração de pessoal para o exercício de 2024, na forma das seguintes datas:I - Remuneração mensal:01) 26 de janeiro; 02) 27 de fevereiro; 03) 26 de março; 04) 26 de abril; 05) 27 de maio; 06) 26 de junho; 07) 26 de julho; 08) 27 de agosto; 09) 26 de setembro; 10) 25 de outubro; 11) 26 de novembro; 12) 23 de dezembro. II. Gratificação Natalina: 01) 26 de junho - Antecipação de 50%. 02) 16 de dezembro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de janeiro de 2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Informações de Publicação 5/2024 12/01/2024 às 14:54 15/01/2024
