RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0012_I/2022 39939/2021 SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA INSTITUIÇÃO
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
09/08/22 09/08/25 151.666,56 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/01/23 09/08/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  07/12/23 09/08/25 0,00 0,00    
0015_D/2022 44487/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE TIMBIRAS/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
671.915.093-68
ALEX VAGNER DOS SANTOS LIMA
22/06/22 22/06/27 348.000,00 121.800,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  22/06/22 22/06/27 0,00 0,00    
0016_D/2022 44820/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA BR 135, KM 6, BAIRRO TIBIRI, NESTA CIDADE, CUJAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
12.218.498/0001-42
FRANERE PARTICIPAÇÕES S/A
20/06/22 20/06/27 537.882,60 152.400,07
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  20/06/22 20/06/27 0,00 0,00    
0017_I/2022 51953/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS (SISTEMA TARGET GEDWEB).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06/12/22 06/12/23 17.986,57 17.986,52
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/12/23 06/12/24 17.986,57 0,00    
0018_D/2022 7117/2022 Contratação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: André Menezes Mendes
31.922.353/0001-72
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
20/06/22 20/06/23 1.020.000,00 251.042,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  20/06/22 20/06/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  20/06/23 20/06/24 0,00 0,00    
0019_I/2022 45608/2022 CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE USO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
23.674.714/0001-80
682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
15/12/22 15/12/25 17.399,40 17.399,40
0021_D/2022 28748/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
06.118.323/0001-60
CONSTRUTORA PENIEL IND. E COM. LTDA.
11/07/22 11/07/23 10.160.402,01 1.100.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 246.282,01    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/07/23 11/07/24 15.031.887,01 849.829,94    
0025_D/2022 21687/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 500, CENTRO, JOSELÂNDIA/MA, CEP: 65.000-000, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE JOSELÂNDIA – MA.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
060.725.353-30
LUIZ GUSTAVO CARVALHO SOARES
26/11/22 26/11/27 360.000,00 96.958,16
0026_D/2022 30976/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.
Fiscal: Ana Lourdes Pimenta Rocha
06.200.724/0001-65
BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA
14/10/22 14/10/25 20.300,00 14.514,00
0029_D/2022 21681/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 220, CENTRO, TIMON/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
227.501.183-87
EDWALDO VIANA LIMA
11/10/22 11/10/27 402.330,00 117.646,25
0030_D/2022 20300/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GIORDANO MOCHEL, QUADRA 10, LOTES 08 A 17, PARQUE PINDORAMA, SÃO LUÍS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITÁRIO PÚBLICO JUDICIAL..
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
08.718.533/0001-15
ALENCAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A
16/10/22 16/10/27 1.500.000,00 387.096,77
TOTAL ==> 29.585.840,72 3.372.955,52  
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