RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0015/2024
Divulgado
no PNCP
39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
0022/2024
Divulgado
no PNCP
59238/2023 IN 0139/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
175.254.113-87
MAURO DE REZENDE ARAUJO
12/04/24 12/04/29 506.340,00 67.512,00
0026/2024
Divulgado
no PNCP
66068/2023 Fornecimento da assinatura de conteúdos editoriais jurídicos da base de dados da Editora Revista dos Tribunais.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
60.501.293/0001-12
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
06/06/24 06/06/25 69.751,20 69.751,20
0027/2024
Divulgado
no PNCP
4107/2024 IN 0131/2024 Consiste na locação do imóvel destinado às instalações do 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e São Luís/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
003.109.803-72
OLIVAR WEBA DE AMORIM ALVES
04/04/24 04/04/25 676.914,60 33.845,73
0028/2024
Divulgado
no PNCP
4106/2024 IN 0142/2024 Consiste na locação do imóvel cuja ocupação destina-se às Instalações do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/Ma
Fiscal: Diego Padilha Trindade
001.370.813-91
ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO
16/04/24 16/04/29 912.000,00 45.600,00
0035/2024
Divulgado
no PNCP
66939/2023 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
414.597.684-34
ALEXANDRINO PEREIRA LINS NETO
21/05/24 21/05/29 204.685,20 20.468,52
0038/2024
Divulgado
no PNCP
5245/2024 IN 0182/2024 Consiste na locação do imóvel localizado na AvenidaStanley Fortes Batista, n.º 217, Bairro São Francisco – Zé Doca/MA
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
116.929.955-53
ODILON JOSE ALVES FILHO
29/05/24 29/05/26 264.000,00 77.000,00
0041/2024
Divulgado
no PNCP
7232/2024 IN 0155/2024 Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
290.416.783-87
RAIMUNDA PINTO BOTELHO
25/04/24 25/04/29 300.000,00 40.000,00
0044/2024
Divulgado
no PNCP
12986/2024 IN 0154/2024 Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e/ou fornecimentos de licenças eventuais, tais como módulos de sincronização com sistemas externos, módulos não licenciados ou módulos demandados
Fiscal: Laura Suely Lavra Amaral Barros
02.342.048/0001-03
CONSULT INFORMATICA LTDA.
27/05/24 27/05/25 406.403,98 406.403,98
0053/2024
Divulgado
no PNCP
4443/2024 IN 0187/2024 O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel, localizado na Avenida JK, n.º 921, Jardim Viana, Bairro: Parque Planalto - Imperatriz/MA, cuja ocupação destina-se às Instalações dos arquivos documentais do Fórum da Comarca de Imperatriz/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
114.604.821-15
VALDEMAR ALVES VILELA
06/06/24 06/06/29 588.145,80 58.814,58
0063/2024
Divulgado
no PNCP
66406/2023 IN 0199/2024 Aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo para atender demanda dos agentes de segurança da DSI.
Fiscal: Otávio Vieira Paixão
30.092.431/0001-96
CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
19/06/24 19/06/25 233.097,30 233.097,30
0083/2024
Divulgado
no PNCP
4788/2024 IN 0203/2024 Contratação de empresa para fornecimento de consumíveis do sequenciador de DNA ABI 3500, já adquirido e destinados às atividades do Laboratório Forense de Biologia Molecular deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Ana Claudia Borges Araujo
63.067.904/0005-88
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND DE PROD
25/07/24 25/07/25 52.365,93 9.781,61
0085/2024
Divulgado
no PNCP
29679/2024 IN 0207/2024 Contratação de serviços de implantação da interface web premium do Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI) para a Biblioteca do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
05/07/24 05/07/25 3.834,84 0,00
0087/2024
Divulgado
no PNCP
4565/2024 IN 0209/2024 CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
270.533.183-20
ROSIMEIRE ARRIVABENE DOS SANTOS
05/07/24 05/07/29 534.000,00 0,00
0092/2024
Divulgado
no PNCP
7233/2024 IN 0208/2024 Contratação de serviços de suporte técnico e atualização das versões do software DRS Plenário.
Fiscal: Ana Lorena Orsana Dias
01.276.330/0001-77
KENTA INFORMATICA SA
30/08/24 30/08/25 55.440,00 55.440,00
TOTAL ==> 5.670.978,85 1.117.714,92  
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