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Direitos de liberdade econômica será tema de curso da ESMAM

Publicado em 4 de Nov de 2024, 10h38. Atualizado em 4 de Nov de 2024, 11h31
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

Com o objetivo de aprimorar as competências em um tema que se torna cada vez mais relevante no panorama jurídico nacional,a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está promovendo um curso presencial sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e sua aplicação prática. A formação é voltada para magistratura e profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e acontece no dia 19 de novembro, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, na sede da escola judicial (Rua Búzios - Calhau).

O curso “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” será conduzido pelo advogado e contador Fabiano Ferreira Lopes, doutorando em Direito, Mestre em Administração e Controladoria¿¿¿¿¿¿¿ e professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Com uma vasta experiência acadêmica e profissional em Direito e Administração, Fabiano Lopes traz abordagem completa e detalhada sobre o tema, buscando proporcionar aos participantes um entendimento profundo da Lei n.º 13.874/2019 e de suas implicações práticas no exercício do Direito.

A iniciativa busca atender à crescente necessidade de atualização sobre a norma legal que estabelece diretrizes para a liberdade econômica no Brasil. Na opinião do formador, a compreensão adequada dessa legislação é essencial para que os profissionais do Judiciário possam aplicá-la de maneira eficiente, garantindo segurança jurídica e contribuindo para um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico sustentável.

Inscreva-se AQUI - de 1 a 15/11

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dividido em três unidades principais, o curso abordará os seguintes tópicos: