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Inscrições abertas para servidores no curso Lei de Liberdade Econômica e Direito dos Contratos

VAGAS DISPONÍVEIS NO TUTOR ATÉ 31 DE MAIO

Publicado em 30 de Mai de 2022, 8h00. Atualizado em 30 de Mai de 2022, 12h31
Por Ascom ESMAM

CURSO REFLEXOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

Aulas são realizadas na plataforma EAD-ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

Quais são as potenciais consequências econômicas e sociais da interferência judicial nos contratos? Essa é uma das questões que serão discutidas no curso de formação continuada Reflexos da Lei de Liberdade Econômica no Direito dos Contratos, ofertado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As vagas estão disponíveis para inscrição até 31 de maio, no sistema acadêmcio Tutor.

O curso, devidamente credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratrura (Enfam), terá duração de 30 horas-aula. As aulas serão ministradas de 9 de junho a 3 de julho (30 horas-aula), pelos juízes Anderson Sobral de Azevedo e Holídice Cantanhede Barros (TJMA), na modalidade "a distância", na plataforma EAD-ESMAM.

O conteúdo propõe debate teórico e prático sobre a tentativa legislativa de modificar a tradição dogmática implantada no país desde a vigência do Código Civil, bem como possibilitar a avaliação dos impactos da Lei de Liberdade Econômica na atividade jurisdicional.

OS TUTORES

Holídice Cantanhede Barros é juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (MA), Master of Laws pela Universidade Illinois em Urbana-Champaign. MBA em gestão em Poder Judiciário pela FGV-ESMAM, especialista em Processo Civil e Ciências Criminais pelo Uniceuma, formador da ESMAM e da ENFAM no módulo de “Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais”, membro da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE.

Anderson Sobral de Azevedo é juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (MA), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa (2015), especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA (2009) e Economia Brasileira pela FUNDACE/USP, com extensão em Tutoria Online (EaD) – ESMAM/ENFAM e curso de Formação de Formadores – FOFO Níveis 1 e 2 – ENFAM.

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