R E S O L V E: Art. 1º Incluir o inciso XV no artigo 1º do Ato da Presidência-GP n° 40, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau de jurisdição. “ Art. 1º (…) XV – Arlene Carla Lima França Araújo, técnica judiciária – apoio técnico administrativo, matrícula 107565; (…)” Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 4 de setembro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/09/2024 13:39 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 167/2024 06/09/2024 às 15:41 09/09/2024
