RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0017_I/2022 51953/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BASE DE DADOS (SISTEMA TARGET GEDWEB).
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
06/12/22 06/12/23 17.986,57 17.986,52
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/12/23 06/12/24 17.986,57 0,00    
0018_D/2022 7117/2022 Contratação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: André Menezes Mendes
31.922.353/0001-72
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
20/06/22 20/06/23 1.020.000,00 251.042,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  20/06/22 20/06/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  20/06/23 20/06/24 0,00 0,00    
0019_I/2022 45608/2022 CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE USO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
23.674.714/0001-80
682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
15/12/22 15/12/25 17.399,40 17.399,40
0021_D/2022 28748/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
06.118.323/0001-60
CONSTRUTORA PENIEL IND. E COM. LTDA.
11/07/22 11/07/23 10.160.402,01 1.100.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 246.282,01    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/07/23 11/07/24 15.031.887,01 849.829,94    
0025_D/2022 21687/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 500, CENTRO, JOSELÂNDIA/MA, CEP: 65.000-000, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE JOSELÂNDIA – MA.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
060.725.353-30
LUIZ GUSTAVO CARVALHO SOARES
26/11/22 26/11/27 360.000,00 96.958,16
0026_D/2022 30976/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.
Fiscal: Ana Lourdes Pimenta Rocha
06.200.724/0001-65
BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA
14/10/22 14/10/25 20.300,00 14.514,00
0029_D/2022 21681/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 220, CENTRO, TIMON/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
227.501.183-87
EDWALDO VIANA LIMA
11/10/22 11/10/27 402.330,00 117.646,25
0030_D/2022 20300/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GIORDANO MOCHEL, QUADRA 10, LOTES 08 A 17, PARQUE PINDORAMA, SÃO LUÍS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITÁRIO PÚBLICO JUDICIAL..
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
08.718.533/0001-15
ALENCAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A
16/10/22 16/10/27 1.500.000,00 387.096,77
0031_D/2022 22047/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CONTORNO NORTE, Nº 145, SALAS 315, 316, 317 E 318, SHOPPING PASSEIO, COHATRAC IV, CUJAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
09.472.186/0001-56
OPERADORA DE SHOPPING CENTER LUA NOVA LTDA
05/10/22 05/10/27 12.900,00 232.200,00
0034_D/2022 28844/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOS HOLANDESES, N.º 185, QUADRA 22, BAIRRO OLHO D\'ÁGUA, SÃO LUÍS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
15.676.506/0001-92
R4 PARTICIPAÇÕES LTDA
05/12/22 05/12/27 887.046,00 221.761,50
0001_D/2023 37340/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE CONSUMO.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
14.877.076/0001-04
SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
09/02/23 09/02/28 961.477,80 155.439,08
0001_I/2023 27542/2022 FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO ESTRATÉGICA ACTIO, MÓDULO SEED, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rodrigo Ericeira Valente da Silva
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
10/02/23 10/08/25 152.280,00 71.064,00
TOTAL ==> 30.561.995,36 3.779.220,03  
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