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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do edital EDT-GP - 322025, convocam juízes e juízas para prestação de auxílio temporário a unidades de primeiro grau com sobrecarga processual. As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico, até o dia 28 de março.

Os magistrados e as magistradas que tenham alcançado as metas estabelecidas para recebimento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) e que estejam enquadradas nos grupos de Desempenho Alto ou Muito Alto da avaliação da Central de Análise de Desempenho (CAD) da Corregedoria-Geral da Justiça, estão aptos a participar. Serão selecionados 30 juízes e juízas para a função.

Aqueles que já participam do Núcleo de Justiça 4.0 ou de outros projetos especiais da Presidência, ou que atuam no Projeto “Produtividade Extraordinária” da CGJ, poderão ser admitidos, com dispensa dos critérios estabelecidos na Resolução.

SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO

Conforme edital EDT-GP 32/2025, entre os dias 25 e 28 de março, os interessados podem encaminhar a sua candidatura, por meio de formulário eletrônico. A Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça farão a seleção e divulgação da listagem classificatória dos 30 magistrados e magistradas aprovados.

A convocação extraordinária possui duração de quatro meses (abril a julho) para que os(as) convocados(as) atuem nos processos encaminhados pela Corregedoria-Geral da Justiça, que fiscalizará a execução das tarefas atribuídas e a produtividade mensal,  por meio de uma Comissão Executiva nomeada pela presidência do TJMA e pela CGJ.

ACESSE O EDITAL

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