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Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA dialoga com Conselho Nacional de Políticas Criminais

Publicado em 10 de Out de 2023, 13h00. Atualizado em 10 de Out de 2023, 13h14
Por Ascom/TJMA

O coordenador geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA),  desembargador Ronaldo Maciel, reuniu-se nesta segunda-feira (9), com o presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), Douglas de Melo Martins, quando dialogaram sobre demandas de interesse das duas instituições acerca da política criminal.

Os magistrados discutiram temas como a extinção da saída temporária; a obrigatoriedade do exame criminológico para fins de progressão de regime; a utilização da monitoração eletrônica quando da concessão de progressão de regime ou livramento condicional; bem como, pontos relevantes a serem abordados no indulto presidencial. 

Na mesma data, buscando ampliar o debate sobre a política criminal, o presidente do CNPCP e juiz coordenador do Sistema Carcerário na UMF/TJMA, Douglas Martins, e o desembargador Ronaldo Maciel, reuniram-se com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, para discutirem estratégias de enfrentamento para superlotação do sistema penitenciário e o fortalecimento da política de atenção ao egresso.
Também acompanhou a reunião a membra do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN), Sanyse Sabino.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br

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