Poder Judiciário/Mídias/Notícias

No dia 26 de abril de 2025, a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), localizada em São Luís (MA), sediará a edição do projeto Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais e instituições públicas de todo o país.

A ação integra o programa Fazendo Justiça, conduzido pelo CNJ em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O objetivo principal do projeto é promover práticas educativas que favoreçam a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, com base nos princípios constitucionais de dignidade humana e reintegração social.

Em São Luís, o projeto contará com a atuação da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que será responsável por coordenar as ações locais.

Entre os dias 24 e 26 de março deste ano, a juíza de Direito Rosemunda Barreto Valente, juntamente com os colaboradores Débora Mascarenhas Teixeira Nascimento Maciel e Alexandre Giostri, realizou uma visita técnica à 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e à UPFEM, como parte das tratativas preparatórias para a implementação do projeto.

SOBRE O PROJETO

O Mentes Literárias visa ampliar o acesso de pessoas presas e egressas do sistema penitenciário ao universo dos livros, da escrita e da cultura, utilizando essas ferramentas como instrumentos de transformação, educação e possibilidade de remição de pena. A proposta busca oferecer novas perspectivas por meio da leitura e da produção textual, estimulando a expressão individual e coletiva, além de fortalecer vínculos sociais e afetivos.

A expectativa é que o evento na UPFEM marque o início de uma série de ações educativas que poderão ser replicadas em outras unidades prisionais do Estado, consolidando o livro como um agente fundamental na reconstrução de trajetórias de vida.
 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023