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Curso orienta sobre a qualidade técnica das certidões judiciais
O Laboratório de Certidão para Oficiais de Justiça é voltado ao aprimoramento da redação de certidões judiciais
Por Asscom ESMAM
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza nesta terça e quarta-feira (10 e 11/12) o Laboratório de Certidão para Oficiais de Justiça, voltado ao aprimoramento da redação de certidões judiciais - instrumento essencial para a agilidade e eficiência dos processos judiciais. O curso, com duração de 20 horas-aula, reúne 30 participantes e busca elevar a qualidade técnica das equipes para produção de certidões claras, precisas e concisas, seguindo as normas da Língua Portuguesa, em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e com as normas legais vigentes.
Na capacitação são compartilhados conhecimentos teóricos e experiências práticas, promovendo discussões dinâmicas e atividades colaborativas. As aulas são ministradas pela oficiala de justiça Fabiane França Pereira, com 22 anos de experiência e formação em Direito, Letras e Jornalismo; e Jildeglan Pedrosa Borges, também oficial com 20 anos de atuação, especialista em gestão pública e coautor do livro “Ossos do Ofício” (ambos, de pé, na foto em destaque).
“Um relato de diligência bem redigido dispensa pedidos de esclarecimentos, que poderiam retardar o desfecho de uma determinada ação, e coopera significativamente para a rapidez na tramitação dos processos”, enfatiza Borges.
Outro ponto destacado pela formadora trata sobre a clareza e a objetividade da certidão. “Por isso, a excelência na elaboração de certidões deve ser aprimorada. Nosso objetivo é sempre somar nessa jornada de compromisso com a justiça célere e eficiente, que exige dedicação, estudo e aperfeiçoamento", pontua Fabiane.
De acordo com a oficiala de justiça do TJMA, Jaciara Rodrigues, o projeto partiu da constatação de que uma certidão bem redigida não só melhora a tramitação processual, mas também assegura maior clareza e precisão na comunicação entre os envolvidos no processo. Com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, o curso incentiva a adoção de uma linguagem clara e acessível, essencial para a democratização da Justiça e para a garantia de direitos.
O oficial de justiça Charles Glauber ressalta que a primeira edição da capacitação representa uma iniciativa inovadora e essencial, funcionando como um laboratório para avaliar sua viabilidade como modelo a ser replicado. "Essa ação formativa não se limita a um processo de ensino, mas é, acima de tudo, uma experiência de aprendizado mútuo. Cada troca de saberes com os colegas enriqueceu nossa perspectiva e reforçou o propósito de nossa missão. Essa vivência renovou nossas energias, e reafirma a importância do trabalho que realizamos diariamente", disse.
CONTEÚDOS
A programação incluiu temas como o uso da Linguagem Simples, a estrutura ideal de certidões, boas práticas na redação, e o impacto da formalidade na eficiência processual. Destaca-se ainda sobre a aplicação de ferramentas digitais, como o uso do ChatGPT e WhatsApp Business, para otimizar as intimações eletrônicas e outras demandas do oficialato.
Durante os dois dias de formação, os cursistas participam de debates, estudos de caso e elaboração de modelos de certidões. O instrutor explica que a abordagem prática permite que a turma desenvolva novas habilidades, fortalecendo a atuação em campo e a qualidade dos documentos judiciais produzidos. Além disso, o curso incluiu uma avaliação de impacto para verificar como os conhecimentos adquiridos serão aplicados no ambiente de trabalho, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços judiciais.
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