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Fórum de Penalva estende prazo de suspensão do expediente.

REFORMA DAS INSTALAÇÕES

Publicado em 26 de Mai de 2023, 12h00. Atualizado em 26 de Mai de 2023, 13h18
Por ASSCOM CGJMA

Foto da fachada frontal do Fórum de Penalva

A decisão estende o prazo anterior determinado na Portaria-TJ-1914/2023.

foto/divulgação: -

Foi estendido o prazo de suspensão de expediente no Fórum de Penalva, para reforma do prédio. O período de suspensão das atividades presenciais segue até 8 de junho, conforme decisão da juíza Carolina de Sousa Castro, que responde pela Vara de Penalva.

Durante esses dias, não haverá atendimento ao público de modo geral, nem a realização de audiências com a presença das partes no fórum. As atividades forenses funcionarão em regime de plantão, por meio da escala de serviço dos servidores da secretaria judicial.

Foi determinada a interrupção dos serviços presenciais para realizar reforma predial nas dependências do Fórum de Penalva. Será restaurada toda a rede elétrica e lógica, e feita a pintura geral do prédio.

INTEGRIDADE DOS BENS PÚBLICOS E PROCESSOS JUDICIAIS

Na decisão, por meio da Portaria-TJ - 2394/2023, a juíza Carolina de Sousa Castro (2ª Vara de Viana) considerou a necessidade de continuar a reforma do Fórum de Penalva.

A juíza informa na portaria que estão sendo realizados serviços no telhado, no forro, no piso, nas portas e janelas, além de pinturas, e reparos na rede elétrica, hidráulica e internet, dentre outros, tornando inviável a realização de trabalho naquele local, com a poeira, barulhos e interrupção do fornecimento de eletricidade;

Foi dado um prazo de 45 dias pela equipe de engenharia responsável pela obra para finalizar a substituição das instalações elétricas e do piso

A decisão estende o prazo anterior determinado na Portaria-TJ-1914/2023.

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