O Poder Judiciário do Estado do Maranhão instituiu o Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma iniciativa permanente para promover suporte efetivo às pessoas idosas, garantindo acolhimento, proteção e o fortalecimento dos direitos humanos.
O comitê tem a finalidade de assessorar a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, fomentando políticas judiciárias, atividades e ações voltadas a ampliar a conscientização sobre os direitos da pessoa idosa.