O programa Redução dos Tempos Médios de Tramitação visa acompanhar os tempos médios das ações, identificar as varas com maior tempo de tramitação, informá-las sobre a situação e conscientizá-las da necessidade de maior celeridade processual. As unidades judiciais que alcançarem os resultados esperados serão reconhecidas e incentivadas a manter o bom desempenho. Por meio da análise dos resultados obtidos e do monitoramento regular do tempo médio dos processos, serão estabelecidas metas corretivas, gerais e específicas, para as unidades. Os impactos das medidas adotadas serão avaliados para garantir maior celeridade e eficácia da prestação jurisdicional.
Após a identificação dos fatores que contribuem para o aumento dos tempos médios de tramitação, propõem-se estratégias para otimizar os fluxos processuais e implementar soluções tecnológicas que aprimorem a gestão processual nas unidades.
O programa engloba diversos projetos, entre eles:
a) Projeto Prioridade no Tempo Certo, com os seguintes eixos:
- Eixo Processos Pendentes Líquidos;
- Eixo Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, feminicídio e medidas protetivas de urgência;
- Eixo Ações de Judicialização da Saúde;
- Eixo Ações Penais;
b) Projeto “Executando Prioridades”;
c) Projeto “De Olho no Feminicídio”;
d) Projeto “Proteção no Tempo Certo”;
e) Projeto Produtividade Extraordinária.
- Eixo "Juiz Extraordinário"
- Eixo "Analista Extraordinário"
- Eixo "Secretaria Extraordinário"
- Eixo "Oficial de Justiça Extraordinário"