R E S O L V E: Art. 1º Designar o desembargador, o magistrado, as magistradas, os servidores e as servidoras, abaixo relacionados(as), para comporem o Comitê de Governança de Contratações no Poder Judiciário do Estado do Maranhão: I - RAIMUNDO MORAES BOGEA, desembargador - vice-presidente do Tribunal de Justiça, matrícula nº 16394 - presidente do Comitê; II - TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, juíza de direito auxiliar da Presidência, coordenadora de planejamento e gestão estratégica, matrícula nº 152181 - representante da COACE; III - GLADISTON LUÍS NASCIMENTO CUTRIM, juiz de direito auxiliar da Presidência, matrícula nº 93708; IV - TICIANY GEDEON MACIEL PALÁCIO, juíza de direito, ora exercendo o cargo em comissão de diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, matrícula nº 114934 - representante da Diretoria Geral; V - RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA, analista judiciário - administrador, ora exercendo o cargo em comissão de diretor administrativo, matrícula nº 99242 - representante da Diretoria Administrativa; VI - AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFÁCIO, analista judiciário - administrador, ora exercendo o cargo em comissão de diretor financeiro, matrícula nº 99374 - representante da Diretoria Financeira; VII - ROBERT ERIK CUTRIM CAMPOS, analista judiciário - direito, assessor chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, matrícula nº 118588 - representante da Assessoria Jurídica da Presidência; VIII - JOANNE DIAS CUNHA SELARES, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de coordenadora de licitação, matrícula nº 104349 - representante da Coordenadoria de Licitação; IX - RODRIGO AUGUSTO SMITH FONSECA, assistente executivo do Gabinete do Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, matrícula nº 214833 - representante Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social; Art. 2º Designar como 1ª secretária do Comitê a servidora VIVIANE KELLY RODRIGUES DOS SANTOS, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº 130096, ora exercendo a função gratificada de supervisora de contratações públicas. Art. 3º Designar como 2ª secretária do Comitê a servidora IANE MUNIZ FERREIRA, secretária executiva da Presidência, matrícula nº 213215. Art. 4º Tornar sem efeito o Ato da Presidência-GP nº 4, de 05 de fevereiro de 2024, tendo em vista, a substituição de alguns dos membros e membras do Comitê nos termos do art. 2º. Art. 5º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 1 de novembro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/11/2024 12:54 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 212/2024 11/11/2024 às 15:00 12/11/2024
Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 167, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
