RESOLVE: Art. 1º Designar o desembargador, as desembargadoras, o magistrado, a magistrada e as servidoras, abaixo relacionados (as), para comporem grupo de trabalho a fim de revisar e atualizar a Resolução nº 14, de 15 de março de 2021, que institui o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em relação à composição e participação feminina no Órgão Especial: I - desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, matrícula nº 13557 - coordenador; II - desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, matrícula nº 26906; III - desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, matrícula nº 20065; IV - desembargadora Marcia Cristina Coelho Chaves, matrícula nº 26963; V - desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, matrícula nº 20024; VI - Ticiany Gedeon Maciel Palácio, juíza de direito, ora exercendo o cargo em comissão de diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, matrícula 114934; VII - Douglas Lima da Guia, juiz de direito, 4ª Vara da Comarca de Balsas, ora desempenhando as funções de juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, matrícula 182980; VIII - Mariana Clementino Brandão, analista judiciária - administradora, ora exercendo o cargo em comissão de subdiretora da Secretaria do Tribunal de Justiça, matrícula nº 111492; IX - Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza, analista judiciária – direito, matrícula 129338; X - Jeanne Silva dos Santos Sousa, analista judiciária – direito, matrícula 140186. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 114, de 1 de agosto de 2024. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de outubro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/10/2024 11:23 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 191/2024 10/10/2024 às 15:37 11/10/2024