R E S O L V E: Art. 1º Dispor sobre a equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJUS, firmada conforme o Termo de Cooperação Técnica n° 41/2022, junto com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, fica composto pelos seguintes membros e membras, tendo em vista o que consta do Processo nº 34521/2024-TJ: I – Ana Carolina Uruçu Rego Fernandes – enfermeira – COREN/MA nº 183.044, indicada pela Secretaria de Estado da Saúde; II – Artur Antônio Campos Amaral Sousa – médico – CRM/MA nº 6739, servidor do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; III – Cristiane Gomes Evangelista – farmacêutica – CRF/MA nº 1428, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; IV – Elizangela Araújo Pestana Motta – farmacêutica – CRF/MA nº 2530, indicada pelo Conselho Regional de Farmácia do Maranhão – CRF/MA; V – Jaiza Lima Leite Lira – farmacêutica – CRF/MA 5939, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; VI – José Marcelino Pereira Torres – médico – CRM/MA 3073, indicado pela Secretaria Municipal de Saúde; VII – Luciano Mamede de Freitas Júnior – farmacêutico – CRF/MA 1757, indicado pela Secretaria Municipal de Saúde; VIII – Orlene Nascimento da Silva – farmacêutica – CRF/MA 4318, indicada pela Secretaria de Estado da Saúde; IX – Rafael Araújo Pessoa – enfermeiro – COREN/MA 301.325, indicado pela Secretaria de Estado da Saúde; X – Marko Antonio de Freitas Santos – Médico – CRM/MA 4330, servidor do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; XI – Mirella Goulart Cavalcante Rego – farmacêutica – CRF/MA nº 1436, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde e servidora do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; XII – Suênia Macelle Braga Belizário Castro – enfermeira – COREN/MA 154.858, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; e XIII – Walison de Lima Cantanhede – farmacêutico – CRF/MA 1951, indicado pela Secretaria Municipal de Saúde Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 111, de 7 de dezembro de 2023. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de maio de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/05/2024 15:19 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 92/2024 22/05/2024 às 15:21 23/05/2024
Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 89, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
