RESOLVE: Art. 1º Defenir data para recadastramento funcional anual de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) de que trata a Portaria-GP nº 770, de 06 de julho de 2018, referente ao ano de 2023, que ocorrerá excepcionalmente no período de 07.08.2023 a 06.09.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de agosto de 2023.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/08/2023 18:08 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 141/2023 07/08/2023 às 16:07 08/08/2023