CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 11/12/2025 19:35
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0163/2024
Divulgado
no PNCP
69267/2024 PE 90027/2024 Aquisição de dispositivos móveis tipo Notebook
Fiscal: Ernane Frasão Barbosa
01.425.676/0001-90
ATHENAS AUTOMAÇAO LTDA
28/11/24 28/11/25 2.593.150,00 2.074.520,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  02/05/25 28/11/25 0,00 518.630,00    
0143/2024
Divulgado
no PNCP
47246/2024 IN 0321/2024 Contratação da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nas centrais telefônicas da empresa Dígitro.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
12/11/24 12/11/25 196.800,00 190.786,67
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  12/11/25 12/11/26 0,00 0,00    
0151/2024
Divulgado
no PNCP
63651/2024 PE 90006/2024 Contratação de serviços para ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
01/11/24 01/11/25 7.338.823,34 6.957.346,17
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  01/11/25 01/11/26 0,00 0,00    
0145/2024
Divulgado
no PNCP
66591/2023 PE 90025/2024 Aquisição de computadores acompanhados de dois monitores para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
22.086.683/0003-46
HP BRASIL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
25/10/24 25/10/25 8.674.500,00 10.843.125,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  14/01/25 25/10/25 0,00 0,00    
0140/2024
Divulgado
no PNCP
54993/2024 IN 0314/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações a 2ª Vara da Fazenda Pública e 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz pelo período de 12 meses.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
031.798.567-18
SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA
16/10/24 16/10/25 232.615,44 270.151,87
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  16/10/25 16/10/26 0,00 0,00    
0114/2024
Divulgado
no PNCP
51857/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário Regional Caxias (LOTE 04)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
27/09/24 27/09/25 5.943.600,84 1.625.521,30
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/09/25 27/09/26 0,00 0,00    
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/09/25 27/09/26 0,00 0,00    
0115/2024
Divulgado
no PNCP
51992/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário, Regional Chapadinha (LOTE 05)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
27/09/24 27/09/25 3.174.972,03 84.278,95
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/09/24 27/09/26 0,00 0,00    
0132/2024
Divulgado
no PNCP
52151/2024 CE 0003/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÕES DO JÚRI EM 13 COMARCAS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. LOTES 09 – SALÃO DE JURI DA COMARCA DE LORETO-MA..
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA
27/09/24 27/09/25 1.069.719,07 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/09/25 27/09/26 0,00 0,00    
0126/2024
Divulgado
no PNCP
51968/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, REGIONAL PINHEIROS (LOTE 03)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME
25/09/24 25/09/25 6.496.828,40 1.006.630,33
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  25/09/25 25/09/26 0,00 0,00    
0128/2024
Divulgado
no PNCP
53342/2024 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
18/09/24 18/03/25 560.025,00 311.125,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/11/24 18/03/25 0,00 0,00    
0121/2024
Divulgado
no PNCP
52139/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Santa Rita (LOTE 01)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
10.672.133/0001-68
L M RABELO VERDE
11/09/24 11/09/25 795.140,49 750.473,77
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  21/02/25 06/04/25 0,00 69.795,08    
0123/2024
Divulgado
no PNCP
52179/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Magalhães Almeida – Lote 02, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
11/09/24 11/09/25 1.846.369,35 1.007.904,59
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  07/03/25 30/11/25 0,00 0,00    
0122/2024
Divulgado
no PNCP
54666/2024 PE 90026/2024 Contratação de serviços de confecção de camisas para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
38.306.897/0001-59
A M L MENDONÇA LTDA
05/09/24 05/09/26 320.962,50 158.300,33
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  05/09/24 05/09/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  05/09/24 05/09/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 39.243.506,46 25.868.589,06  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º AditivoPortaria do Fiscal1ª Portaria
2ª Portaria3ª PortariaPublicação do ContratoPublicação 1º Aditivo
Garantia contratualProjeto Básico/TREstudos Técnicos1º Apostilamento
2º AditivoPublicação 1º Aditivo