CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 18/07/2025 18:12
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0043/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção do salão do júri na comarca de São João dos Patos - MA (LOTE 10).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
21.508.306/0001-23
H2N ENGENHARIA LTDA
05/07/24 05/07/25 952.264,42 671.002,77
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  23/06/25 05/07/25 0,00 0,00    
0091/2024
Divulgado
no PNCP
28995/2024 PE 0049/2023 Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Chapadinha e Itapecuru-Mirim (Lote 04)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
05/07/24 05/07/25 3.286.240,15 2.186.517,24
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/07/25 05/07/26 3.286.240,15 0,00    
0046/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri da comarca de Arame (Lote 04).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 891.485,32 355.085,78
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  28/02/25 29/04/25 0,00 0,00    
0047/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri na Comarca de Riachão (Lote 06).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 807.798,96 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
0048/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de São Raimundo das Mangabeiras (Lote 08).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 836.545,57 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
0049/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Turiaçu (Lote 12).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 717.021,87 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/01/25 31/08/25 0,00 174.648,49    
0050/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Santa Helena (Lote 13).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 822.541,10 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  02/07/25 31/08/25 0,00 70.367,57    
0070/2024
Divulgado
no PNCP
36470/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês (LOTE 6)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.718.208/0001-39
MODULO ENGENHARIA LTDA
01/07/24 01/07/25 3.033.463,33 846.203,87
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  01/07/25 01/07/26 0,00 0,00    
0077/2024
Divulgado
no PNCP
36424/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o Lote 02 - Imóveis do TJMA -Grande Ilha (exceto Forum Des. Sarney)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
01/07/24 01/07/25 4.888.713,37 4.811.034,97
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - ===>  11/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  01/07/25 01/07/26 4.663.059,61 0,00    
5º Termo Aditivo do Contrato - ===>  01/07/25 01/07/26 0,00 0,00    
0051/2024
Divulgado
no PNCP
33385/2023 PE 0060/2023 Aquisição de Switches gerenciáveis, Acessórios e Serviços de Configuração para substituição de equipamentos obsoletos e que dificultam o diagnóstico e solução de problemas nas redes de computadores dos prédios que compõem o TJMA,
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA
24/05/24 24/05/25 3.009.700,00 3.009.700,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/08/24 24/05/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 27.195.073,85 12.124.560,69  
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3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria1º Apostilamento
2º Apostilamento3º Apostilamento2º AditivoPublicação 1º Aditivo
3º Aditivo4º AditivoPublicação 3º AditivoPublicação 4º Aditivo
Errata