CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 15/07/2026 17:45
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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450 0069/2025
Divulgado
no PNCP
87797/2024 PE 90019/2025 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO.
Fiscal: Giovana Barreto Vieira Souza
26.332.851/0001-25
A. A. FERREIRA EIRELI - ME
18/06/25 18/06/26 92.673,60 92.673,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/06/26 18/06/26 0,00 0,00    
449 0068/2025
Divulgado
no PNCP
32887/2024 IN 0115/2025 Locação de Imóvel localizado na Rua Portugal, nº 65, Centro, São Luís/MA, para abrigar diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como a execução de serviços de reforma e adaptação, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
41.626.169/0001-39
DUVEL DIST DE VEICULOS E PECAS LTDA
09/07/25 09/11/30 3.005.316,70 1.240.522,24
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  14/11/25 09/11/30 0,00 0,00    
448 0067/2025
Divulgado
no PNCP
29671/2024 PE 90008/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DA ESMAM.
Fiscal: Gislaine Balbino da Silva
86.703.337/0001-80
INTEROP INFORMÁTICA LTDA
24/06/25 24/06/26 396.596,07 334.897,48
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  24/06/26 24/06/27 0,00 0,00    
447 0064/2025
Divulgado
no PNCP
6597/2025 DI 0005/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
87.883.807/0001-06
MBM SEGURADORA S/A
14/06/25 14/06/26 4.230,00 3.007,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/08/25 14/06/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  14/06/26 14/06/27 180,00 0,00    
446 0063/2025
Divulgado
no PNCP
26875/2025 PE 90011/2025 AQUISIÇÃO DE TAPETES TIPO CAPACHO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
29.605.776/0001-17
TECNOKAP SOLUÇOES LTDA
29/05/25 29/05/26 55.917,26 46.792,44
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  29/05/26 29/05/27 0,00 0,00    
445 0060/2025
Divulgado
no PNCP
25336/2025 CE 0005/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, ENVOLVENDO REFORMA TOTAL OU PARCIAL, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES — COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT — E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA AS EDIFICAÇÕES DO LOTE 01 – GRANDE ILHA.
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
29/05/25 29/05/26 11.609.349,41 7.502.332,02
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  29/05/26 29/05/27 11.609.349,41 0,00    
444 0058/2025
Divulgado
no PNCP
66609/2023 PE 90007/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO (BUSINESS INTELLIGENCE - BI).
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
11.011.091/0001-87
HYTI INFORMATICA LTDA
03/06/25 03/06/26 1.990.738,42 1.940.740,59
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  03/06/26 03/06/27 0,00 0,00    
443 0051/2025
Divulgado
no PNCP
17305/2025 PE 90036/2024 Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores sem motorista para o Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA
02/05/25 02/05/26 468.290,86 455.795,16
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/05/26 02/05/27 23.254,06 0,00    
442 0043/2025
Divulgado
no PNCP
79357/2024 IN 0055/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Fiscal: Ana Claudia Borges Araujo
63.067.904/0002-35
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA
06/06/25 06/06/26 60.913,01 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/06/26 06/06/27 0,00 0,00    
441 0042/2025
Divulgado
no PNCP
23234/2023 IN 0054/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVÊ O ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE SER FORNECEDORA EXCLUSIVA.
Fiscal: Antonio Fernando Vieira de Sousa
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
02/06/25 02/06/26 165.475,19 143.162,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/06/26 02/07/27 76.500,00 0,00    
440 0039/2025
Divulgado
no PNCP
7498/2025 IN 0051/2025 Contratação de serviço de assinatura anual do Sistema Target GEDWeb, base de dados com coletânea digital das normas técnicas brasileiras (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Mercosul (NM) e normas regulamentares de outros organismos e agências reguladoras de vários setores.
Fiscal: Rosa Mônica Costa Garcia
00.000.028/0001-29
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
09/04/25 09/04/26 18.795,64 38.425,81
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  09/04/26 09/04/27 19.630,17 0,00    
439 0037/2025
Divulgado
no PNCP
6124/2025 AA 0012/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0
Fiscal: Tatiana Maria Soares de Arruda
17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
25/03/25 31/12/25 962.340,18 957.390,18
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  29/10/25 31/12/25 0,00 0,00    
438 0035/2025
Divulgado
no PNCP
75161/2024 PE 0059/2023 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do PE. Nº SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
19.208.342/0001-20
D LORD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/04/25 02/04/26 151.868,60 151.868,41
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/09/25 02/04/26 0,00 0,00    
437 0034/2025
Divulgado
no PNCP
15248/2025 PE 0059/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA DA CRIANÇA “MENINO JESUS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, COM VIGÊNCIA ATÉ 23/02/2026, PRORROGADA PELO 1º T. AD. DE PRAZO. ITENS 113 A 137, AO CUSTO TOTAL DE R$ 32.832,81. DEM
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA
02/04/25 02/04/26 40.998,34 8.165,53
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  06/08/25 02/04/26 0,00 32.818,74    
TOTAL ==> 30.752.416,92 12.948.592,42  
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2ª Portaria1º Apostilamento