CONTRATOS E TERMOS ADITIVOSVIGENTES
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0089/2024
Divulgado
no PNCP
66681/2023 PE 90020/2024 Aquisição de licenças de uso para os seguintes softwares Microsoft PowerBI PREMIUM P1/A4 e Microsoft PowerBI Pro.
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
21.748.841/0001-51
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
05/07/24 05/07/25 299.050,00 299.050,00
0091/2024
Divulgado
no PNCP
28995/2024 PE 0049/2023 Contratação com a empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto, é a Prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Chapadinha e Itapecuru-Mirim (Lote 04)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
05/07/24 05/07/25 3.286.240,15 1.493.944,51
0094/2024 26187/2024 CR 0002/2022 Prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade da Justiça Estadual.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
698.115.551-68
DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA
05/07/24 05/07/26 0,00 0,00
0046/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri da comarca de Arame (Lote 04).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 797.476,86 282.812,52
0047/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri na Comarca de Riachão (Lote 06).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 807.798,96 0,00
0048/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de São Raimundo das Mangabeiras (Lote 08).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 836.545,57 0,00
0049/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Turiaçu (Lote 12).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 717.021,87 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  27/01/25 31/08/25 0,00 151.220,94    
0050/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Santa Helena (Lote 13).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 682.981,56 0,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/07/25 31/08/25 105.543,69 67.158,95    
0068/2024
Divulgado
no PNCP
39487/2023 PE 90013/2024 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim.
Fiscal: Suelma Rios Pinto dos Santos
30.747.369/0001-23
YAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/07/24 02/07/25 82.343,25 0,00
0076/2024
Divulgado
no PNCP
32902/2024 PE 90021/2024 Locação de imóvel destinado a abrigar as unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
05.258.972/0001-02
PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/07/24 02/07/25 3.592.819,20 598.803,20
0078/2024
Divulgado
no PNCP
34512/2024 PE 0031/2023 Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
44.060.520/0001-65
GO ATACADISTA LTDA
02/07/24 02/07/25 92.651,60 92.651,60
0080/2024
Divulgado
no PNCP
29610/2024 PE 0027/2023 Atender a despesa com a nova Contratação da empresa: CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA, objeto: serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA
02/07/24 02/07/27 305.084,88 50.654,72
0086/2024
Divulgado
no PNCP
34514/2024 PE 0031/2023 Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
65.149.197/0002-51
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
02/07/24 02/07/25 53.430,00 53.430,00
0081/2024
Divulgado
no PNCP
61862/2022 PE 90010/2024 Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida) para o Gabinete do Desembargador Samuel Batista de Sousa.
Fiscal: Sandra Regina Freitas Martins Rocha
30.747.369/0001-23
YAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/07/24 02/07/25 124.511,33 0,00
0070/2024
Divulgado
no PNCP
36470/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês (LOTE 6)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.718.208/0001-39
MODULO ENGENHARIA LTDA
01/07/24 01/07/25 2.893.697,73 754.629,97
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 14.677.196,65 3.844.356,41  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
Contrato1ª PortariaPublicação do ContratoPortaria do Fiscal
2ª Portaria3ª Portaria4ª PortariaGarantia contratual
Rescisão1º Aditivo1º ApostilamentoPublicação 1º Aditivo
2º Apostilamento