ATUALIZADO EM 13/12/2025 08:48
| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0158/2024
Divulgado
no PNCP | 27383/2024 | IN 0382/2024 | CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, 637. BAIRRO: TURU, CEP: 65068-500, NESTA CAPITAL, QUE JÁ ABRIGA ÀS INSTALAÇÕES DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA, PROPRIEDADE DA B3IR IMÓVEIS LTDA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA | 13/01/25 | 13/01/30 | 523.687,80 | 101.246,31 |  |    |
0186/2024
Divulgado
no PNCP | 62033/2024 | IN 90008/2024 | Aquisição do conjunto de imóveis contínuos que abrigavam a sede da agência do Banco BRADESCO, na Praça Pedro II, São Luís/MA, que abrange os seguintes imóveis: a) imóvel de matrícula 10.023, situado na Rua Djalma Dutra, nº76, Centro (proprietário: BANCO BRADESCO BBI SA); b) imóvel de matrícula 20.127, situado na Avenida Pedro II, nº 102, Centro (proprietário: BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS R2 LT
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos | 08.977.055/0001-68
BSP EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS R1 LTDA | 10/01/25 | 10/01/26 | 4.100.000,00 | 0,00 | | |
0166/2024
Divulgado
no PNCP | 46937/2022 | PE 0055/2023 | Aquisição e montagem de mobília fabricada (sob medida)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 27.790.405/0001-27
ADEQUA MOVEIS EIRELI | 17/12/24 | 17/12/25 | 181.705,00 | 178.863,00 | |    |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===> | 09/10/25 | 17/12/25 | 0,00 | 0,00 | | | 0179/2024
Divulgado
no PNCP | 39907/2024 | PE 90039/2024 | Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas verticais e de escada, instalados nas diversas unidades prediais do Poder Judiciário do Maranhão, capital e interior, incluindo o fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas e mão de obra.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA | 17/12/24 | 17/12/25 | 484.660,00 | 295.620,19 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===> | 17/12/25 | 17/12/26 | 0,00 | 0,00 | | | | 0181/2024 | 66634/2023 | AA 0001/2025 | Aquisição de licenças de software de backup para expansão do serviço, com suporte técnico e garantia.
Fiscal: Marcelo Nunes Mendonça | 03.535.902/0001-10
DECISION SERV. TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 17/12/24 | 17/12/25 | 2.528.500,00 | 2.528.500,00 | |   |
0185/2024
Divulgado
no PNCP | 75539/2024 | PE 0059/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança Menino Jesus.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva | 52.197.489/0001-37
S R F COMERCIO LTDA | 16/12/24 | 16/12/25 | 20.449,67 | 20.448,84 | | |
0174/2024
Divulgado
no PNCP | 59891/2024 | IN 0398/2024 | Locação de imóvel situado na Av. Beira Mar, nº 384, Centro, São Luís/MA, onde funcionava o antigo Casino Maranhense, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades nos prédios do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana | 095.049.403-82
CELSO GONCALO DE SOUSA | 11/12/24 | 11/12/29 | 5.355.000,00 | 981.750,00 | | |
0168/2024
Divulgado
no PNCP | 28958/2024 | PE 90035/2024 | Contratação de assinatura de banco de fotos, imagens, ilustrações, vídeos/cenas, modelos gráficos, áudios (músicas, trilhas e efeitos sonoros), por meio digital (internet) para uso nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos, materiais audiovisuais, redes sociais, spots e podcasts pelo prazo de (02) dois anos, para atender demanda das Assessorias de Comunicação do Poder Judiciário de Maranh
Fiscal: Iasmin Diniz Soares | 14.278.276/0001-40
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI | 05/12/24 | 05/12/26 | 153.490,00 | 76.745,04 | | |
| 0169/2024 | 70586/2024 | PE 0046/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra | 02.924.831/0001-85
SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA-EPP | 29/11/24 | 29/11/25 | 2.201.087,75 | 2.182.767,27 | |    |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===> | 22/07/25 | 29/11/25 | 0,00 | 0,00 | | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 29/11/25 | 29/11/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0175/2024
Divulgado
no PNCP | 30789/2023 | PE 0044/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes, a serem executados nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Helton Costa de Loiola | 15.578.915/0001-56
S AMORIM DOS SANTOS - ME | 27/11/24 | 27/11/26 | 307.685,00 | 0,00 | | |
0143/2024
Divulgado
no PNCP | 47246/2024 | IN 0321/2024 | Contratação da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nas centrais telefônicas da empresa Dígitro.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima | 83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA | 12/11/24 | 12/11/25 | 196.800,00 | 207.186,67 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===> | 12/11/25 | 12/11/26 | 0,00 | 0,00 | | | 0162/2024
Divulgado
no PNCP | 73486/2024 | IN 0386/2024 | LICENCIAMENTO DE USO PROGRAMA DE COMPUTADOR COM A FINALIDADE DE RESERVA E CONTROLE DE MARGEM DE CONSIGNAÇÕES
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva | 14.265.552/0001-36
SÃO PAULO CONSIG LTDA. | 11/11/24 | 11/11/29 | 0,00 | 0,00 | | |
| 0153/2024 | 64740/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 095.360.193-53
JOSÉ HENRIQUE DE MOURA FERRO FRAZÃO | 08/11/24 | 08/11/26 | 0,00 | 0,00 | | |
| 0154/2024 | 66331/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 043.261.883-08
ÉRICO SOBRAL SOARES | 08/11/24 | 08/11/26 | 0,00 | 0,00 | | |
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