ATUALIZADO EM 14/09/2026 07:44
| Ordem |
NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 290 | 0073/2025
Divulgado
no PNCP | 29405/2025 | DI 0006/2025 | Contratação do Banco do Brasil S/A para a prestação de serviços bancários ao TJMA pelo prazo de 60 meses, para centralização da folha de pagamento dos servidores (ativos, inativos, pensionistas, estagiários, residentes entre outros), realização de pagamentos diversos, arrecadação de receitas judiciais e administrativas, gestão de cobranças bancárias, aplicações financeiras de recursos públicos, ad
Fiscal: Kenia Ciana Araújo Silva | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 11/07/25 | 11/07/30 | 7.989.352,20 | 990.577,94 |  |    |
| 289 | 0072/2025
Divulgado
no PNCP | 27440/2025 | IN 0127/2025 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 28 DE JULHO, N° 09, CENTRO, CEP 65195-000, SANTO AMARO-MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO AMARO.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 32.318.182/0001-30
LENÇOIS FIT LTDA | 04/07/25 | 04/07/30 | 619.725,00 | 351.581,48 | |       |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 04/07/25 | 04/07/30 | 0,00 | 0,00 | | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 19/08/26 | 04/07/30 | 0,00 | 0,00 | | | | 3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 03/09/26 | 04/07/30 | 0,00 | 0,00 | | | | 288 | 0070/2025 | 25392/2025 | AA 0016/2025 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA (RAIO-X) POR MEIO DE ATA DE PREÇOS (ARP) Nº 28/2024-NLCD.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos | 05.293.074/0001-87
VMI SISTEMAS DE SEGURANCA | 27/06/25 | 27/06/26 | 1.067.376,80 | 1.022.000,00 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===> | 27/06/26 | 27/06/27 | 0,00 | 0,00 | | | | 287 | 0068/2025
Divulgado
no PNCP | 32887/2024 | IN 0115/2025 | Locação de Imóvel localizado na Rua Portugal, nº 65, Centro, São Luís/MA, para abrigar diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como a execução de serviços de reforma e adaptação, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 41.626.169/0001-39
DUVEL DIST DE VEICULOS E PECAS LTDA | 09/07/25 | 09/11/30 | 3.005.316,70 | 1.348.707,12 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 14/11/25 | 09/11/30 | 0,00 | 0,00 | | | | 286 | 0067/2025
Divulgado
no PNCP | 29671/2024 | PE 90008/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DA ESMAM.
Fiscal: Gislaine Balbino da Silva | 86.703.337/0001-80
INTEROP INFORMÁTICA LTDA | 24/06/25 | 24/06/26 | 396.596,07 | 368.832,59 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===> | 24/06/26 | 24/06/27 | 0,00 | 0,00 | | | | 285 | 0064/2025
Divulgado
no PNCP | 6597/2025 | DI 0005/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos | 87.883.807/0001-06
MBM SEGURADORA S/A | 14/06/25 | 14/06/26 | 4.230,00 | 3.535,02 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 21/08/25 | 14/06/26 | 0,00 | 0,00 | | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 14/06/26 | 14/06/27 | 180,00 | 0,00 | | | | 284 | 0063/2025
Divulgado
no PNCP | 26875/2025 | PE 90011/2025 | AQUISIÇÃO DE TAPETES TIPO CAPACHO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 29.605.776/0001-17
TECNOKAP SOLUÇOES LTDA | 29/05/25 | 29/05/26 | 55.917,26 | 46.792,44 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 29/05/26 | 29/05/27 | 0,00 | 0,00 | | | | 283 | 0062/2025
Divulgado
no PNCP | 72354/2024 | CE 0003/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÕES DO JÚRI EM 13 COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO (LOTE 03 - TUTÓIA).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes | 21.508.306/0001-23
H2N ENGENHARIA LTDA | 11/07/25 | 11/07/26 | 894.910,30 | 883.772,24 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 11/07/26 | 09/11/26 | 0,00 | 0,00 | | | | 282 | 0060/2025
Divulgado
no PNCP | 25336/2025 | CE 0005/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, ENVOLVENDO REFORMA TOTAL OU PARCIAL, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES — COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT — E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA AS EDIFICAÇÕES DO LOTE 01 – GRANDE ILHA.
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga | 11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA | 29/05/25 | 29/05/26 | 11.609.349,41 | 8.573.814,65 | |    |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===> | 29/05/26 | 29/05/27 | 11.609.349,41 | 0,00 | | | | 281 | 0058/2025
Divulgado
no PNCP | 66609/2023 | PE 90007/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO (BUSINESS INTELLIGENCE - BI).
Fiscal: Dadilton Bastos Melo | 11.011.091/0001-87
HYTI INFORMATICA LTDA | 03/06/25 | 03/06/26 | 1.990.738,42 | 2.092.359,92 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 03/06/26 | 03/06/27 | 0,00 | 0,00 | | | | 280 | 0056/2025
Divulgado
no PNCP | 77113/2024 | PE 90006/2025 | Aquisição de fardamento tático militar, composto por diferentes peças de vestuário e acessórios necessários para o adequado desempenho das funções dos agentes de segurança institucional do TJMA.
Fiscal: Otávio Vieira Paixão | 17.808.503/0001-90
M R COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA | 30/05/25 | 30/05/26 | 89.872,50 | 89.872,50 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 30/05/26 | 30/09/26 | 0,00 | 0,00 | | | | 279 | 0052/2025
Divulgado
no PNCP | 47228/2024 | PE 90040/2024 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, NOS GERADORES INSTALADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Rafael Sousa Oliveira | 41.497.736/0001-02
SERVEMTEC LTDA - MA | 13/05/25 | 13/05/30 | 188.000,00 | 37.000,00 | | |
| TOTAL ==> | 39.520.914,07 | 15.808.845,90 | | | Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ... 29 | Registros:425 | |
