CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 17/04/2026 18:37
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0012/2025
Divulgado
no PNCP
86187/2024 PE 90036/2024 Prestação de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores sem motorista para o Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
27.595.780/0001-16
CS BRASIL FROTAS LTDA
11/03/25 11/03/26 1.751.660,64 1.230.613,39
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  11/03/26 11/10/26 0,00 0,00    
0020/2025
Divulgado
no PNCP
33826/2023 PE 90046/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE PLATAFORMA INTEGRADA DE CAMPANHAS DE PHISHING E TREINAMENTOS ONLINE, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD), VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Fiscal: Marcos Aurélio Ferreira Nava
13.103.980/0001-08
HSC DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
07/03/25 07/03/28 460.400,00 144.500,00
0017/2025
Divulgado
no PNCP
83842/2024 PE 90033/2024 Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme condições e especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.033/2024-SRP e da Ata de Registro de Preços nº 102/2024. Lote 03, itens 14 a 25, valor total: R$ 9.300,00. Valor total da aquisição: R$ 109.786,00. Demanda prevista no PCA e e-POP re
Fiscal: Ana Martinha da Silva Pinheiro
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA
28/02/25 28/02/27 109.786,00 14.277,80
0021/2025
Divulgado
no PNCP
87546/2024 AA 0008/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO PARA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ E DEMAIS UNIDADES.
Fiscal: Fernanda Melo Lindoso
12.957.444/0001-07
FLEX SINALIZACAO MODULAR
27/02/25 27/02/26 1.786.181,18 904.318,49
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/02/26 31/12/26 0,00 0,00    
0006/2025
Divulgado
no PNCP
66620/2023 DI 0002/2025 ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
26/02/25 26/02/26 3.387.446,24 818.417,57
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  26/02/26 26/02/27 3.387.446,24 0,00    
0009/2025
Divulgado
no PNCP
86178/2024 PE 90036/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E POR DIÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE; SEDAN MEDIO HIBRIDO; SEDAN EXECUTIVO, SUV 5 LUGARES, HATCH ELÉTRICO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, CONSERTO DE PNEU, LAVAGEM AMERICANA, LAVAGEM GERAL, HIGIENIZAÇÃO, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
06.798.516/0001-00
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
18/02/25 18/02/26 215.174,30 195.960,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/02/26 18/02/27 0,00 0,00    
0188/2024
Divulgado
no PNCP
74385/2024 IN 90009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CESSÃO DE USO/ALUGUEL MENSAL DO SOFTWARE DE GESTÃO DE RISCO E GOVERNANÇA CORPORATIVA DA ACTIO DIGITAL S.A, MÓDULO BELT, PARA 100 USUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Joseane Chaves Gomes
32.783.967/0001-83
ACTIO DIGITAL S/A
17/02/25 17/08/27 186.939,04 78.183,04
0010/2025
Divulgado
no PNCP
83873/2024 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
40.630.032/0001-95
S PEREIRA DE SOUZA LTDA
17/02/25 17/02/27 9.300,00 9.152,00
0007/2025
Divulgado
no PNCP
38383/2024 PE 90038/2024 Contratação de empresa especializada em ginástica laboral, na forma presencial e remota, para magistrados, servidores, residentes e estagiários das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão,
Fiscal: Keila Ligia Costa de Melo
13.336.262/0001-73
MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME
05/02/25 05/02/26 86.792,30 87.091,08
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/04/25 05/02/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  03/02/26 03/02/27 0,00 0,00    
0005/2025
Divulgado
no PNCP
74380/2024 PE 0052/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo VAN, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre.
Fiscal: Maria Jose Pimenta Cunha
08.949.785/0001-55
NORTE LOCADORA DE VEICULOS EIRERI
28/01/25 28/01/26 288.176,96 267.064,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  28/01/26 28/01/27 0,00 0,00    
0003/2025
Divulgado
no PNCP
83865/2024 PE 90033/2024 Confecção de material gráfico para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Hellen Cristina Oliveira Amorim
86.863.412/0001-70
NOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/01/25 23/01/27 40.705,00 18.962,62
0158/2024
Divulgado
no PNCP
27383/2024 IN 0382/2024 CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, 637. BAIRRO: TURU, CEP: 65068-500, NESTA CAPITAL, QUE JÁ ABRIGA ÀS INSTALAÇÕES DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA, PROPRIEDADE DA B3IR IMÓVEIS LTDA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA
13/01/25 13/01/30 633.840,24 116.683,45
0179/2024
Divulgado
no PNCP
39907/2024 PE 90039/2024 Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataformas verticais e de escada, instalados nas diversas unidades prediais do Poder Judiciário do Maranhão, capital e interior, incluindo o fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas e mão de obra.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
17/12/24 17/12/25 506.500,00 362.390,95
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  17/12/25 17/12/26 0,00 0,00    
0174/2024
Divulgado
no PNCP
59891/2024 IN 0398/2024 Locação de imóvel situado na Av. Beira Mar, nº 384, Centro, São Luís/MA, onde funcionava o antigo Casino Maranhense, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades nos prédios do Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
095.049.403-82
CELSO GONCALO DE SOUSA
11/12/24 11/12/29 5.355.000,00 1.338.750,00
TOTAL ==> 18.205.348,14 5.586.365,00  
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VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
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Publicação do ContratoGarantia contratual1º AditivoPublicação 1º Aditivo
2º AditivoPublicação 1º Aditivo