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TJMA promove Conciliação Itinerante no Sul e Sudoeste de 9 a 11/5

A ação reforça o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população

03/05/2024
Amanda Campos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de  9 a 11 de maio de 2024. Desta vez, receberão a ação as cidades de São João do Paraíso, Feira Nova do Maranhão e Nova Colinas, integrantes das regiões Sul e Sudoeste do Maranhão. 

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo no Judiciário), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

A iniciativa evidencia o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à rede wi-fi, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário. 

A ação é promovida pela Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido atualmente pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. 

ENDEREÇOS

9/5
São João do Paraíso

Ginásio Lindolfo Bento, São Sebastião

8h às 17h

10/5
Feira Nova do Maranhão

Auditório da SEMED

7h às 17h

11/5

Nova Colinas

Antigo CRAS, Rua São José, s/n

7h às 17h

BALCÃO VIRTUAL

Nesta edição, os Balcões Virtuais serão: Feira Nova do Maranhão – https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ria; Nova Colinas - https://vc.tjma.jus.br/bv1cejuscbal .

O Balcão Virtual é uma ferramenta de comunicação direta entre as secretarias das unidades judiciárias e a população em geral, em tempo real, sem necessidade de agendar horário.

SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelos seguintes canais: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

O folheto informativo sobre ¿Conciliação Itinerante¿ possui as seguintes características:
        ¿ Título: ¿Conciliação ITINERANTE¿ em letras grandes, com ¿Conciliação¿ em branco sobre um fundo verde escuro e ¿ITINERANTE¿ em verde escuro sobre um fundo amarelo.
        ¿ Abaixo do título, há uma seção intitulada ¿Documentos necessários para realização da Audiência de Conciliação¿, seguida por uma lista dos diferentes cenários legais, como divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade, pensão alimentícia e negociação de dívida.
        ¿ Os cenários legais e os documentos requeridos estão listados em caixas coloridas alternadas entre verde claro e azul claro.
        ¿ Na parte inferior do folheto, encontramos uma seção intitulada ¿Documentos obrigatórios¿, que lista três itens: Documento de Identificação Oficial com foto, CPF e Comprovante de endereço.
        ¿ No canto inferior direito, há informações de contato, incluindo números de telefone.
    2. Informações de contato:
        ¿

 

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023

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