Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediou, nesta quinta-feira (24/4), o primeiro dia do 1º FestLabs Nordeste – Festival de Inovação dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA). A programação contou com palestras e dinâmicas interativas voltadas à promoção da cultura da inovação no sistema de Justiça, reunindo representantes de diversos tribunais do país.

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/CNJ), com organização do TJMA, em parceria com o TRT da 16ª Região, o TRE-MA e a Seção Judiciária do Maranhão (TRF1/MA).

A programação reúne representantes de diversos tribunais do país para debater o tema "Resgatando a inovação, conectando o futuro" foi transmitida ao vivo pelos canais do TJMA e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube.

A palestra de abertura “Inovação com Propósito: Resgatando os valores originais dos laboratórios” foi conduzida pela conselheira do CNJ, juíza Daniela Madeira, e pela chefe do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/CNJ), Elaine Cestari. 

Com enfoque na essência dos laboratórios de inovação do Judiciário, as palestrantes destacaram a importância da escuta ativa, da construção colaborativa e da horizontalidade como pilares fundamentais para a transformação institucional. Ambas reforçaram que inovação vai além da tecnologia e precisa estar conectada aos reais desafios enfrentados por magistrados/as, servidores/as e usuários/as da Justiça.

Durante sua fala, a conselheira Daniela Madeira chamou atenção para o papel da coletividade na construção de soluções inovadoras e sustentáveis no Judiciário.

“A gente não precisa sempre inventar a roda. Inovar também é aprimorar o que já existe, ouvindo e trocando ideias de forma horizontal”, destacou.

Elaine Cestari ressaltou que os laboratórios precisam manter o caráter de experimentação, dando espaço à diversidade de vozes e saberes no processo de formulação de políticas públicas e soluções judiciais.

“A inovação precisa partir dos problemas reais. É ouvindo desde a ponta até os níveis estratégicos que a gente constrói decisões baseadas em evidências”, afirmou.

Elaine Cestari e Daniela Madeira durante a palestra

Na sequência, foi apresentado o projeto ApoIA (Assistente Pessoal Operado por Inteligência Artificial) e o sistema OXE, soluções desenvolvidas no âmbito da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ/CNJ), com foco na aplicação da inteligência artificial à gestão do conhecimento e à atuação dos tribunais. 

A apresentação contou com a participação da juíza federal Caroline Tauk (TRF2), coordenadora do projeto ApoIA, além de Renato Crivano (TRF2) e Ricardo Neri Franco (TJBA).

Durante sua fala, Caroline Tauk destacou que o diferencial da ApoIA está na customização e no uso responsável das tecnologias disponíveis, com foco na realidade processual brasileira.

“Nós não desenvolvemos um modelo próprio de IA. O que fazemos é integrar modelos já existentes às bases de dados do Judiciário, como o Codex, garantindo que as respostas geradas estejam alinhadas com o conteúdo processual dos tribunais”, explicou.

Segundo a juíza federal, o ApoIA utiliza dados estruturados e padronizados para oferecer suporte às atividades de magistrados/as e servidores/as, ampliando a capacidade de resposta do Judiciário e promovendo maior eficiência na tomada de decisões.

Caroline Tauk fala sobre os diferenciais da apoIA

Renato Crivano apresentou novidades da ferramenta, com destaque para a criação de um banco colaborativo de prompts — comandos prontos que podem ser utilizados e compartilhados por usuários(as) da plataforma.

Renato Crivano explica como funciona o Banco de Prompts da ferramenta

“Queríamos ampliar a criatividade dos usuários. Por isso, criamos um banco de prompts colaborativo, onde cada pessoa pode compartilhar comandos já estruturados. O diferencial é que, na ApoIA, o sistema executa diretamente esse prompt, sem que o usuário precise copiar ou colar trechos manualmente em outras plataformas”, explicou.

Encerrando a apresentação, Ricardo Neri Franco, secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), falou sobre o funcionamento e a utilidade prática do sistema OXE.

“O OXE surgiu como resposta ao aumento exponencial de processos e à sobrecarga de trabalho no Judiciário. Utilizando inteligência artificial e um grande repositório de dados processuais, ele permite a realização de pesquisas inteligentes e por similaridade, otimizando o tempo e a produtividade de magistrados e servidores”, destacou.

Segundo o gestor, o sistema é alimentado por um grande repositório de dados não estruturados, a partir de documentos processuais convertidos em texto por meio da plataforma Codex do CNJ.

Também foi apresentada a plataforma Jus.Br, com exposições do juiz de Direito Fábio Ribeiro Porto (TJRJ) e integrante do Comitê de Inovação do CNJ; do juiz de Direito José Faustino Macedo de Souza Ferreira (TJPE) e coordenador do Projeto PDPJ Conecta; e do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Valter Shuenquener de Araújo, também colaborador do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/CNJ).

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Jus.Br é uma plataforma unificada de serviços do Poder Judiciário, que reúne funcionalidades como consulta processual, peticionamento eletrônico e acesso aos Diários de Justiça Eletrônicos. 

Durante a apresentação, o juiz Fábio Ribeiro Porto destacou a importância da plataforma como um marco de integração entre os tribunais brasileiros, promovendo o uso eficiente de tecnologias e evitando a duplicidade de esforços institucionais.

“A Jus.Br nasce desse espírito de colaboração e integração que move o mundo digital. É mais eficiente centralizar o acesso aos serviços do Judiciário em um único portal. A iniciativa representa um avanço concreto em direção a um Judiciário mais acessível, unificado e conectado”, afirmou.

Fábio Ribeiro Porto durante a apresentação

De acordo com os palestrantes, a plataforma visa facilitar o relacionamento de cidadãs e cidadãos, advogados/as, magistrados/as e servidoras/es com a Justiça, por meio de um ambiente digital único, integrado e padronizado em todo o país.

DINÂMICA 

A programação da tarde do primeiro dia do 1º FestLabs Nordeste foi dedicada à realização de uma dinâmica interativa, conduzida por Anderson Miranda, David Bouças e Davi Andrade, professores doutores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A atividade teve como objetivo promover a troca de experiências e a construção conjunta de soluções para os principais desafios enfrentados pelos laboratórios de inovação do Poder Judiciário.

Com o tema “Cultura de Inovação”, a proposta foi dividida em etapas estratégicas, chamadas de “Rodadas”, cada uma voltada para um aspecto essencial do funcionamento dos laboratórios. Ao longo da tarde, as equipes participantes foram provocadas a refletir estrategicamente sobre suas metas, fraquezas, ameaças, oportunidades para o funcionamento e o futuro dos laboratórios de inovação. 

A dinâmica abordou a identificação de fragilidades internas que dificultam a implementação das iniciativas e análise de ameaças externas, além de oportunidades de articulação e colaboração com outros atores para impulsionar a cultura de inovação nos tribunais.

Durante o intervalo da atividade, os participantes também acompanharam palestras com o coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TREMA LAB), juiz Ferdinando Serejo, e com a gerente do LIODS do CNJ, Eliane Cestari.

O juiz Ferdinando Serejo compartilhou a experiência do TRE-MA na construção de uma cultura de inovação e destacou o papel essencial das equipes que integram os laboratórios, reforçando a importância do comprometimento coletivo com os valores de horizontalidade e colaboração. 

Com o tema “Cultura de Inovação”, a gerente do LIODS do CNJ, Eliane Cestari, iniciou falando sobre cultura em geral, e abordou a disseminação da cultura da inovação, sensibilizando os participantes e apresentando práticas para inovar.

ENCERRAMENTO CULTURAL

O primeiro dia do evento foi encerrado com a apresentação do grupo Cacuriá Balaio de Rosas, valorizando a cultura popular maranhense e promovendo um momento de integração entre os/as participantes.

Grupo Cacuriá Balaio de Rosas durante apresentação

Acesse a programação completa: https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vSwguxXq9UPxsllYYZr5S_uSeoBIC53pBxzd_05GxRXiopbA2r1f76C61_LW2_zvZhN_aVRoIEHkf9q/pub

Assista a transmissão do segundo dia: https://youtube.com/live/oCIKO10tFQY?feature=share

Acesse o álbum de imagens do fotógrafo Ribamar Pinheiro/TJMA

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024