O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por três desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. As sessões apresentadas a seguir, são realizadas nesta semana, com início a partir das 9h.
Segunda-feira (16/9):
3ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente) e Samuel Batista de Sousa e a desembargadora Maria da Graça Amorim.
3ª de Direito Privado - Desembargadores Raimundo Bogéa (presidente), Luiz de França Belchior Silva e Raimundo José Barros de Sousa.
Terça-feira (17/9):
1ª Câmara de Direito Privado – Desembargadoras convocadas Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte e o desembargador convocado Fernando Mendonça.
4ª Câmara Cível/2ª de Direito Privado – Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente), José Gonçalo e a desembargadora Francisca Galiza.
1ª Câmara de Direito Criminal - Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Samuel Batista de Souza e o desembargador convocado Carlos Veloso.
7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Josemar Lopes Santos (presidente), Gervásio dos Santos e Antonio José Vieira Filho.
Quinta-feira (19/9):
2ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel de Oliveira, Sebastião Joaquim Lima Bonfim e Vicente de Paula Gomes De Castro.
6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Tyrone José Silva, Luiz Gonzaga Almeida Filho (presidente) e Antônio José Vieira Filho, e desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco.
Sexta-feira (20/9):
Seção de Direito Público
SESSÕES VIRTUAIS
O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).
16 a 23 de setembro:
Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª de Direito Privado
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal
17 a 24 de setembro:
Pauta Virtual da 4ª Câmara Cível/2ª de Direito Privado
Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª de Direito Público
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal
Pauta da 2ª Câmara Cível/1ª de Direito Privado
19 a 26 setembro:
Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado
Pauta Virtual da 1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público
Pauta Virtual da 3ª Câmara Cível/2ª Câmara de Direito Público
Pauta Virtual da 2ª de Direito Criminal
20 a 27 de setembro:
Seção de Direito Público Virtual
Pautas abaixo (em anexo) e/ou acesse link na aba Sessões de Julgamento no Portal do Judiciário.
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026