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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê Estadual de Saúde e da Coordenadoria de Saúde, promove, até 11 de abril, uma extensa programação de serviços durante a Semana Nacional da Saúde, realizada no Parque do Bom Menino, em São Luís. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís e de diversas instituições parceiras.

De acordo com dados parciais dos órgãos envolvidos, nos dois primeiros dias foram atendidas mais de 300 pessoas. Até o fim da semana, a previsão é que 1,5 mil atendimentos sejam realizados, considerando as ações de saúde desenvolvidas também junto ao público interno das unidades judiciais do TJMA.

No local são ofertados atendimento médico, odontológico e psicológico, além de orientação nutricional, aplicação de vacinas, testes rápidos para detecção de doenças, agendamento de exames de imagem, distribuição de medicamentos da Farmácia Básica, atividades de educação física e relaxamento, entre outras ações gratuitas voltadas à promoção da saúde e da cidadania.

A Semana Nacional da Saúde integra as diretrizes do CNJ de fortalecimento da política judiciária de atenção à saúde, garantia de direitos fundamentais e promoção da dignidade humana.

Para os usuários atendidos, a ação representa uma resposta efetiva às suas necessidades. Maria de Jesus Nascimento, de 63 anos (foto no destaque), moradora da região metropolitana de São Luís, relatou sua satisfação ao conseguir, no local, agendar um exame que aguardava há meses. "Foi um alívio. Saí daqui com o encaminhamento em mãos para a consulta com o oftalmologista. Um serviço desse muda a vida da gente", afirmou.

Outro usuário, Joaquim dos Santos, de 67 anos (foto acima), morador do Residencial Magnólia, aproveitou a vinda até o centro da cidade para colocar a vacinação em dia. "Consegui a dose de vacina para gripe, bem rápido e tranquilo, sem filas”, disse.

CIDADANIA E BEM-ESTAR

O desembargador Jamil Gedeon, presidente do Comitê Estadual de Saúde, acompanhou as atividades, na manhã desta terça-feira (8/4), no Parque do Bom Menino. De acordo com o magistrado, a união de esforços entre os órgãos é fundamental para o sucesso da iniciativa. "Quando os poderes e instituições se articulam de forma colaborativa, os resultados são concretos e efetivos para a população. A Semana da Saúde demonstra como o Judiciário pode atuar de forma integrada à saúde pública, promovendo cidadania e bem-estar", afirmou.

Na visita, ele informou sobre a instalação da Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís, que acontecerá no dia 28 de abril, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Jamil Gedeon destacou que cerca de 1 milhão de ações relacionadas à saúde tramitam na Justiça em todo o país, um cenário que, segundo o desembargador, exige que os operadores do Direito estejam plenamente atualizados sobre os avanços técnicos e científicos, bem como sobre os impactos econômicos e sociais dessas decisões judiciais.

Também estiveram presentes, a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri; a superintendente de Educação e Saúde da Semus, Priscila de Campos; a diretora geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; o presidente e o coordenador do Nupemec/TJMA, desembargador Nilo Ribeiro Filho e o juiz Rodrigo Costa Nina; além do desembargador Jorge Rachid e do o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, titular da Vara da Saúde Pública de São Luís.

SAÚDE E JUSTIÇA ITINERANTE 

No mesmo período, o Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública (Cejusc Saúde), unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realiza um mutirão de conciliação para atender 126 demandas agendadas, tanto processuais como pré-processuais. 

“A iniciativa permite a resolução ágil de casos envolvendo fornecimento de medicamentos, autorizações para exames e cirurgias, internações e demais situações que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos”, ressaltou o desembargador Nilo Ribeiro.

No ônibus da Conciliação, o atendimento pode ser feito presencialmente ou pela plataforma eletrônica do Cejusc Saúde. Os acordos firmados nos dois primeiros dias de audiência contam com a mediação de conciliadores credenciados pelo TJMA, que articulam as resoluções dos conflitos com o apoio das secretarias de saúde estadual e municipal.

Embora as ações externas sejam encerradas no dia 11/4, a programação da Semana Nacional da Saúde para o público interno do Judiciário maranhense segue até o sábado (12), com atendimentos em unidades do TJMA e locais previamente divulgados.

ACESSE O ÁLBUM COM FOTOS DAS AÇÕES DA SEMANA NACIONAL DA SAÚDE - 8/4

(Com fotos da fotógrafa Josy Lord - Asscom- Fórum de São Luís)

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