Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária, a Escola de Magistratura do Maranhão e a Prefeitura de Balsas, realizaram  Curso Teórico e Prático em Regularização Fundiária, com a participação do formador Daniel Pereira de Souza, no município de Balsas nos dias 26 e 27 de março.

No dia 22 de março, foi realizada a entrega de 107 títulos de regularização fundiária na modalidade social no município de Balsas. Os moradores dos bairros Jardim Primavera, Dom Franco e São José foram contemplados, garantindo mais segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas.

O curso de Regularização Fundiária foi destinado a magistrados, advogados, registradores de imóveis, técnicos em topografia, engenheiros, estudantes e agentes públicos das prefeituras da região. Durante a programação, foram abordadas as diretrizes da Lei nº 13.465/2017, que trata da regularização fundiária urbana, além de uma oficina prática com apresentação de casos reais.

O evento aconteceu no auditório da Unibalsas e contou com mais de 300 inscritos, oriundos de Balsas e de municípios vizinhos, como São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Paraibano, Riachão, Carolina, São Félix de Balsas, Alto Parnaíba, entre outros.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026