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O projeto Conciliação Itinerante realizou 500 audiências ao longo de uma semana de atendimentos à população nas cidades de Igarapé do Meio, Viana, Arari e Vitória do Mearim. A ação desenvolvida de 10 a 14 de março pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou 34% de índice de acordos e R$ 891 mil em valores movimentados, que além de encerrar disputas judiciais e promover a pacificação social, também contribuem para o fortalecimento da economia local.

A iniciativa é supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, e soluciona demandas de divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, exames de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outros.

João Batista, de 64 anos, e Regiane Muniz, de 44 anos, moradores de Cajari, termo judiciário da comarca de Viana, foram até o Ponto de Inclusão Digital (PID) da cidade para saber sobre a realização de exame DNA para verificação de paternidade biológica. Embora João Batista tenha criado Regiane como sua filha desde a infância, ambos decidiram realizar o exame para confirmar o vínculo biológico. "É uma dúvida que a gente precisa esclarecer, mas independente do resultado ele sempre será meu pai", disse Regiane.

O facilitador do PID, Isaque Bastos, cadastrou a demanda no sistema pré-processual do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que dispensa a necessidade de um processo judicial formal. Em seguida, encaminhou as partes para a coleta do material genético no ônibus da conciliação, o primeiro caso desse tipo registrado por um PID no Estado. O resultado do exame será apresentado em até 45 dias, durante uma audiência por videoconferência. Na ocasião, João Batista e Regiane participarão diretamente do PID de Cajari, em uma data que ainda será agendada.

Regiane e João Batista exibem documento ao lado do desembargador Nilo Ribeiro (à esqueda) e juiz Rodrigo Nina (à direita)

O projeto Conciliação Itinerante atua em parceria com o programa "Justiça de Todos" desde maio de 2024, na atual gestão do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. Durante as edições itinerantes, os facilitadores e facilitadoras que atuam nos Pontos de Inclusão Digital (PID) da região atendida, cadastram demandas pré-processuais da população, que são apresentadas aos conciliadores e conciliadoras em audiências por videoconferência e/ou presenciais.

• Essa parceria tem transformado o acesso à Justiça no Maranhão, aproximando serviços jurídicos de comunidades que mais precisam. Casos como esse mostram que iniciativas como a Conciliação Itinerante e o programa Justiça de Todos promovem cidadania e fortalecem os laços familiares, impactando positivamente a vida das pessoas.

A juíza Glauce Ribeiro, titular da comarca de Vitória do Mearim, agradeceu o apoio da conciliação itinerante e disse que a ação fortalece a presença do Poder Judiciário na comarca e em toda a região. “É um trabalho de grande relevância para a sociedade”, avaliou.

Para o promotor de Justiça Rogernilson Ericeira, titular da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, a presença da conciliação itinerante garantiu o impulsionamento de diversos processos em trâmite na comarca, “iniciativa muito positiva na visão do Ministério Público do Maranhão (MPMA)”, pontuou.

Juiz Rodrigo Nina (centro da imagem), com promotor Rogernilson Ericeira e juíza Glauce Ribeiro

EQUIPE ITINERANTE

Participaram desta edição da conciliação, o presidente e o coordenador do Nupemec, desembargador Nilo Ribeiro; e juiz Rodrigo Nina; a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Guilherme Freire, Fabrício da Costa e Filon Krause Neto; a conciliadora Aline Souza; o assessor jurídico Gustavo Garcia; e a servidora Raíssa Lindoso. 

O trabalho também contou com o apoio de juízes e juízas, servidores e servidoras das comarcas atendidas, além do suporte oferecido pelos municípios, que em algumas cidades também disponibilizaram equipes das secretarias de Saúde e de Assistência Social, com a aplicação de vacinas, testes rápido, aferição de pressão e glicemia, orientação sobre benefícios sociais e cadastro no Bolsa Família, dentre outros.

Clique e confira as imagens do Álbum de Fotos do fotógrafo Ribamar Pinheiro.

PRÓXIMAS EDIÇÕES

O projeto do TJMA já se prepara para a próxima edição, que ocorrerá no período de 31 de março a 4 de abril. Desta vez, a Conciliação Itinerante vai atender as cidades de Chapadinha (31/3 e 1º/4); Itapecuru-Mirim (2/4); Miranda do Norte (3/4); e Anajatuba (4/4).

Antes, o ônibus itinerante deve participar da ação “Fome e Sede de Justiça” nos dias 28 e 29 de março, em Açailândia. A iniciativa é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão e da Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (FECMA), com o apoio do Governo do Estado e das prefeituras municipais, que busca atender os(as) maranhenses em situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços essenciais e propagando o amor e a justiça social.

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