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Em um período de 70 dias, a Comarca de Vargem Grande alcançou o índice de zero processos com mais de 100 dias na unidade judicial. No início dos trabalhos direcionados a alavancar a produtividade da comarca, a unidade contava com 1.491 processos. A ação, autorizada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, por meio da Portaria-CGJ 3622/2024, é coordenada pelo juiz Thadeu de Melo Alves, que, junto ao juiz titular da comarca, Paulo de Assis Ribeiro, tem colaborado para alcançar resultados expressivos desde o início das atividades.

Desde 19 de agosto, a equipe realizou um total de 1.424 atos judiciais, distribuídos em 668 sentenças, 321 decisões e 435 despachos. Além disso, o esforço conjunto resultou em uma significativa redução dos processos conclusos, que passaram de 2.507 para 1.582. Entre os processos conclusos há mais de 100 dias, a redução foi de 1.491 para 0 (zero), alcançando um marco importante em 1º de novembro de 2024. O número de processos conclusos no ano de 2023 foi reduzido de 957 para 0 (zero), destacando o impacto positivo das ações realizadas.

Além disso, em Vargem Grande, foram designadas 230 audiências, abrangendo tanto processos dos Juizados Especiais Cíveis quanto ações penais. Essas audiências ocorrerão em formato de mutirão nas semanas de 4 a 8 de novembro e de 2 a 6 de dezembro de 2024, com o apoio direto do magistrado e da equipe de apoio.

Quanto ao cumprimento das metas nacionais, a equipe obteve avanços nas seguintes metas:

• Meta 1: aumento de 90,95%, de 105,86% para 196,81%;
• Meta 2-A: crescimento de 8,05%, de 73,87% para 81,92%;
• Meta 2-B: incremento de 17,93%, de 61,59% para 79,52%.

Vale destacar que, desde 16 de outubro de 2024, a Comarca de Vargem Grande passou a integrar oficialmente o Projeto Juiz Extraordinário (Portaria-CGJ 4744 e Provimento n. 42 de 26 de agosto de 2024). A comarca vem recebendo assistência da Corregedoria-Geral de Justiça, incluindo o apoio de uma equipe do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) e servidores da Secretaria Extraordinária, o que reflete o empenho em agilizar os processos, promovendo maior celeridade e eficiência.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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